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BRASIL

Governo do Brasil edita MP, Projeto de Lei e decretos para conter impacto da guerra sobre os combustíveis

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Ações incluem nova subvenção para o diesel importado e o produzido no Brasil, para a importação de GLP e para redução de impacto no setor aéreo. Impostos federais sobre biodiesel e querosene de aviação são zerados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira, 6 de abril, uma Medida Provisória, um Projeto de Lei e Decretos que ampliam as ações de governo para conter os impactos da alta da cotação dos combustíveis decorrentes da guerra no Oriente Médio. As medidas são amplas, com efeitos nas cadeias de fornecimento de combustíveis e também no setor aéreo.

                Em conjunto, as ações geram um novo alívio para os consumidores e os setores produtivos brasileiros, reduzindo os efeitos internos do choque de preços causado pela guerra. E fortalecem a soberania energética e a segurança do abastecimento no país, garantindo que a população brasileira continue sendo uma das menos afetadas pela crise geopolítica. Acompanhe as medidas:

ÓLEO DIESEL

Subvenção de R$ 1,20 para a importação de diesel rodoviário, em cooperação com os estados

A subvenção será paga diretamente pela União, mas os estados que aderirem ao programa compensarão metade de seu valor (R$ 0,60 por litro). Essa medida se somará à subvenção de R$ 0,32/litro criada em 12 de março pela Medida Provisória 1.340, viabilizando a importação do derivado necessária ao abastecimento do país. Em contrapartida, os importadores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.

A medida será aplicada pelo menos durante os meses de abril e maio de 2026 e terá custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal. Até o momento, 25 Unidades da Federação já confirmaram a disposição de participar do programa.

Subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil

A MP também cria uma nova subvenção para os produtores brasileiros de óleo diesel, que se somará àquela de R$ 0,32/litro que já está em vigor. Esta subvenção será realizada unicamente com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês. A subvenção durará por dois meses, podendo ser prorrogada por igual período. Em contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.

Isenção de impostos federais sobre o biodiesel

O Governo do Brasil publicará decreto que zera os dois tributos federais – PIS e Cofins – que incidem sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível. O combustível renovável hoje é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%.

GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)

Subvenção federal de toda a importação de GLP nos próximos meses

Para garantir um alívio nos preços do combustível – inclusive no gás de cozinha – a MP autoriza que o Governo Federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo Importado, com valor total de R$ 330 milhões. Isso significa que o produto importado será comercializado ao mesmo preço daquele produzido no Brasil, reduzindo o impacto da guerra sobre o dia a dia da população mais vulnerável. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois.

SETOR AÉREO

Linhas de crédito de até R$ 9 bilhões para o setor aéreo

A MP assinada hoje prevê duas novas linhas de crédito para reduzir o impacto das altas nos preços de combustíveis sobre as operações das companhias aéreas brasileiras. A primeira conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.

A segunda linha terá foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.

As linhas se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras de mitigação do aumento do preço do QAV, anunciado na semana passada.

Isenção de Impostos Federais para QAV

O Governo do Brasil também anunciou a publicação de um decreto que zera o PIS e o Cofins sobre o combustível de aviação, o que resulta em uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível.

Postergação de pagamento de tarifas de navegação aérea

As empresas pagarão, apenas em dezembro, as tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho somente no mês de dezembro.

OUTRAS MEDIDAS

Mecanismo de suavização intertemporal de choques externos nos preços dos combustíveis

A MP também traz uma previsão para que os agentes econômicos que recebam as subvenções adotem mecanismos para suavizar as oscilações internacionais de preços.

Fortalecimento da fiscalização da ANP em conflitos geopolíticos ou situações de calamidade

A MP agrava penalidades em situações de conflitos geopolíticos ou de calamidade nos casos de elevação abusiva de preço e recusa do fornecimento de combustíveis. Além disso, um PL encaminhando em regime de urgência constitucional cria um novo tipo penal para coibir o aumento abusivo de preços, podendo implicar dois a cinco anos de prisão. Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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BRASIL

LULA DEFENDE SOBERANIA BRASILEIRA, CRITICA INTERFERÊNCIAS EXTERNAS E COBRA FORTALECIMENTO DA ONU

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Em discurso na Assembleia Geral, presidente abordou democracia, guerras, crime organizado, inteligência artificial e necessidade de reforma da governança internacional

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, nesta terça-feira (22), o Debate Geral da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, com um discurso centrado na defesa da soberania dos países, do multilateralismo e do fortalecimento da ONU diante das crises internacionais. Como ocorre tradicionalmente desde 1955, o Brasil foi o primeiro Estado-membro a discursar no debate geral.

Um dos pontos de maior repercussão foi a defesa da soberania brasileira. Lula advertiu contra interferências estrangeiras nos processos políticos e eleitorais dos países e declarou que “o Brasil não cabe no quintal de ninguém”. A manifestação ocorreu em um momento em que o Brasil se aproxima das eleições de outubro e enfrenta divergências diplomáticas e comerciais com os Estados Unidos.

O presidente também defendeu a democracia e afirmou que o processo eleitoral brasileiro deve ser decidido pelos próprios brasileiros, sem interferências externas. Segundo Lula, a soberania nacional deve ser respeitada tanto no campo político quanto no enfrentamento de questões internas.

Outro eixo importante do pronunciamento foi a crise do sistema multilateral. Lula afirmou que as Nações Unidas atravessam um de seus momentos mais críticos e cobrou maior capacidade da organização para atuar na prevenção e solução de conflitos. A defesa brasileira é de uma ONU mais representativa e capaz de recuperar protagonismo na promoção da paz.

Ao tratar das guerras e tensões internacionais, o presidente voltou a defender a diplomacia como caminho para a solução dos conflitos. A mensagem brasileira foi de que o avanço das guerras e o enfraquecimento dos mecanismos multilaterais demonstram a necessidade de fortalecer as instituições internacionais e buscar soluções negociadas.

Lula também abordou o combate ao crime organizado. Segundo ele, o Brasil reconhece a dimensão internacional do problema e está aberto à cooperação entre países, mas rejeita intervenções estrangeiras. O presidente defendeu maior atuação internacional contra o tráfico de armas e os fluxos financeiros que sustentam organizações criminosas.

Mudanças climáticas e inteligência artificial também estiveram entre os temas apresentados à Assembleia. Lula defendeu maior cooperação internacional diante dos novos desafios tecnológicos e ambientais e voltou a colocar o multilateralismo como instrumento para estabelecer regras capazes de alcançar diferentes países.

RECADO INTERNACIONAL

O discurso de Lula procurou combinar a tradicional agenda diplomática brasileira — defesa do multilateralismo, negociação e reforma da governança internacional — com temas diretamente relacionados ao atual cenário brasileiro, especialmente soberania, eleições e crime organizado.

Ao afirmar que o Brasil não aceita ser tratado como área de influência de outras potências, Lula levou ao plenário da ONU uma mensagem de autonomia diplomática. Ao mesmo tempo, defendeu que essa autonomia não significa isolamento: o presidente sustentou a cooperação entre países, desde que baseada no respeito à soberania e às instituições nacionais.

No plano internacional, sua mensagem central foi a defesa de uma ONU capaz de voltar a funcionar como espaço efetivo de negociação e construção da paz. Segundo o resumo oficial das Nações Unidas, Lula afirmou que a organização precisa voltar a ser um “templo da paz” diante de um dos períodos mais críticos de sua história.

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BRASIL

STF vive crise que ultrapassa divergências entre ministros

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JcOliveira

O Supremo Tribunal Federal atravessa, em setembro de 2026, um dos períodos de maior tensão interna de sua história recente. A crise reúne investigações relacionadas ao Banco Master, questionamentos envolvendo ministros, decisões conflitantes e divergências processuais dentro da própria Corte. Especialistas ouvidos pela imprensa têm associado o episódio também a problemas estruturais acumulados e ao debate sobre a politização do tribunal.

A gravidade ficou evidente quando o presidente do STF, Edson Fachin, precisou intervir em procedimentos envolvendo colegas. Em 9 de setembro, Fachin revogou a designação de Alexandre de Moraes para conduzir o inquérito instaurado em 2019, preservando os atos anteriormente praticados. Também houve intervenção da Presidência diante de decisões divergentes relacionadas à Polícia Federal.

O episódio expõe uma questão institucional delicada: como garantir investigação independente quando suspeitas ou acusações alcançam integrantes do próprio tribunal que ocupa o topo do Poder Judiciário?

A sessão extraordinária de 15 de setembro não eliminou essa dúvida. Ao contrário, tornou públicas divisões importantes. Houve divergência sobre analisar separadamente ou conjuntamente os casos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação; Gilmar Mendes, Moraes e Cristiano Zanin defenderam a reunião dos procedimentos. Flávio Dino também havia se manifestado pela unificação, mas pediu vista, suspendendo a conclusão da discussão.

Uma crise de confiança

O aspecto mais preocupante talvez não seja a existência de divergências. Tribunais colegiados existem justamente para que magistrados discordem. O problema surge quando divergências jurídicas passam a ser acompanhadas de acusações entre os próprios julgadores, decisões contraditórias e questionamentos públicos sobre imparcialidade.

A sessão do dia 15 foi marcada por confrontos entre ministros e críticas aos procedimentos adotados pela própria Corte. Cármen Lúcia chegou a manifestar constrangimento diante do ambiente produzido no plenário.

Isso produz uma consequência particularmente relevante para o STF: uma Corte constitucional depende não apenas da autoridade conferida pela Constituição, mas também da percepção pública de que suas decisões seguem regras estáveis, impessoais e previsíveis.

Quando ministros parecem atuar em campos opostos ou quando uma decisão de um integrante da Corte precisa ser neutralizada por outro, cresce o risco de que decisões jurídicas sejam interpretadas pela sociedade como disputas pessoais ou políticas — independentemente de essa interpretação corresponder aos fundamentos jurídicos efetivos de cada decisão.

O problema não começou agora

Há ainda uma dimensão estrutural. O STF brasileiro acumula funções incomuns em comparação com muitas cortes constitucionais: exerce controle de constitucionalidade, julga recursos, possui competências criminais originárias e decide conflitos entre instituições. Ao mesmo tempo, ministros individualmente possuem poderes relevantes por meio de decisões monocráticas.

Por isso, a crise atual reabriu discussões sobre regras de impedimento e suspeição, limites das decisões individuais, transparência, mecanismos de responsabilização e eventual adoção de um código de conduta específico para tribunais superiores. Especialistas consultados pela Folha relacionaram a situação atual justamente a problemas institucionais que antecedem os acontecimentos de setembro.

Há, porém, uma distinção importante. Reformar mecanismos de governança do STF não significa necessariamente enfraquecer o tribunal. Dependendo de seu desenho, regras mais claras sobre conflitos de interesse, distribuição de processos, decisões monocráticas e procedimentos envolvendo os próprios ministros poderiam reforçar previsibilidade e legitimidade. Por outro lado, propostas de mudança também precisam preservar a independência judicial e impedir que mecanismos de controle sejam utilizados como instrumentos de pressão política.

O desafio de Fachin

Nesse cenário, Edson Fachin enfrenta uma tarefa institucional difícil. Como presidente, precisa administrar simultaneamente a autonomia dos ministros, o funcionamento colegiado e a credibilidade externa do tribunal. Suas intervenções recentes mostram uma tentativa de centralizar procedimentos e evitar decisões incompatíveis, embora também tenham provocado críticas dentro da própria Corte.

O caminho para reduzir a crise provavelmente dependerá menos de manifestações individuais e mais de procedimentos verificáveis: definição clara de competência, respeito ao devido processo legal, transparência compatível com as investigações, critérios objetivos para impedimento ou suspeição e decisões colegiadas nas questões institucionais mais sensíveis.

O STF continuará sendo chamado a arbitrar conflitos políticos e constitucionais relevantes. Justamente por isso, a questão central desta crise não é qual ministro vence a disputa interna, mas se a instituição conseguirá demonstrar que as mesmas regras jurídicas valem inclusive quando seus próprios integrantes estão envolvidos.

Esse será um teste importante para a autoridade do Supremo: não apenas exercer poder constitucional, mas mostrar que esse poder também está submetido a procedimentos, controles e limites institucionais.

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XP Inc. registra crescimento consistente no 2T26, com receita de R$ 5,1 bilhões, lucro de R$ 1,4 bilhão e ROE de 22,5%

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A XP Inc. (NASDAQ: XP) registrou mais um trimestre de crescimento consistente, com avanço da receita, da rentabilidade e dos ativos de clientes. A receita bruta atingiu R$ 5,056 bilhões (+8% YoY) no segundo trimestre de 2026, enquanto o lucro líquido ajustado somou R$ 1,384 bilhão (+5% YoY) e o EBT ajustado alcançou R$ 1,565 bilhão (+15% YoY).

Os ativos totais de clientes (AuC, AuM e AuA) atingiram R$ 2,2 trilhões no período, crescimento de 17% na comparação anual, apoiado por uma captação líquida total de aproximadamente R$ 28 bilhões, praticamente o triplo do ano anterior.

O resultado da XP no trimestre reflete a evolução da companhia na construção de um ecossistema capaz de atender, de forma integrada, as diferentes necessidades financeiras de pessoas e empresas ao longo de suas jornadas. Com uma oferta cada vez mais completa de investimentos, crédito, banking, seguros e soluções para empresas, a XP segue ampliando sua relevância, aprofundando o relacionamento com os clientes e fortalecendo sua estratégia de crescimento de longo prazo.

O varejo manteve crescimento consistente e registrou R$ 20 bilhões em captação no segundo trimestre, com evolução da diversificação das receitas e ampliação da participação de novas linhas de negócio.

O Banco de Atacado continua sendo um importante vetor de crescimento da XP, com receita de R$ 1,175 bilhão no período, com forte expansão de 32% na comparação anual, puxada por Corporate. O segundo trimestre marcou o lançamento de novos serviços para o público PJ, com destaque para a entrada no segmento de adquirência e cartão PJ, novidades que aumentam a oferta contextualizada da companhia.

“O segundo trimestre materializa a força do nosso modelo de negócios e a consistência da nossa execução. Seguimos crescendo, ampliando a satisfação dos nossos clientes e fortalecendo nosso portfólio com soluções cada vez mais completas para pessoas físicas e empresas. Continuaremos ampliando a relevância da XP na vida financeira dos clientes e fortalecendo nossa posição para alcançar a liderança em investimentos no Brasil ao longo da próxima década”, afirma Thiago Maffra, CEO da XP Inc.

O retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) alcançou 22,5%, patamar sólido diante de um índice de Basileia que permanece em níveis confortáveis, acima do guidance de 16% a 19%, refletindo eficiência operacional e disciplina na alocação de capital. O lucro por ação diluído ajustado (EPS) cresceu 8% na comparação com o segundo trimestre de 2025. Em linha com sua estratégia de gestão de capital, a companhia segue com suas iniciativas de remuneração, tendo concluído o programa de recompra de R$ 1 bilhão e iniciado a execução de um novo programa de R$ 1 bilhão, além de realizar o pagamento de aproximadamente R$ 500 milhões em dividendos.

As despesas operacionais (SG&A) cresceram abaixo da receita, resultando em ganhos em eficiência operacional. A XP segue investindo em tecnologia, IA, produtividade, digitalização e expansão da força comercial para atingir suas estratégias de longo prazo, com foco em crescimento com eficiência e evolução da experiência do cliente em todos os seus segmentos.

Gustavo Alejo assume como novo CFO 

A divulgação dos resultados do trimestre marca, ainda, a chegada de Gustavo Alejo como CFO da XP Inc., reforço importante para a companhia, especialmente em um momento em que o Banco passa a ter cada vez mais escala, ao mesmo tempo em que a XP segue ganhando relevância no mercado.

“Estou entusiasmado por me juntar a uma companhia que combina visão de longo prazo, disciplina na alocação de capital e foco contínuo na geração de valor para clientes e acionistas. Vejo um potencial significativo para aprofundarmos ainda mais a personalização dos serviços financeiros, apoiados por tecnologia, inovação e uma proposta cada vez mais completa”, afirma Alejo.

Mais informações

Stéfane Rodrigues

Contato: 61 99339-6116

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