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Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

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Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto.

O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não pagas que haviam sido canceladas a partir de lei de 2023.

Esses valores poderão ser quitados até o fim de 2026, inclusive recursos de emendas parlamentares. A estimativa de impacto para os cofres do governo está em torno de R$ 3 bilhões.

A decisão de Dino tem caráter liminar, mas passará por referendo do plenário da Corte. Ela foi tomada em uma ação apresentada por deputados federais e pelo partido Rede Sustentabilidade. Eles afirmam que, do montante aproximado de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares inscritos no orçamento desde 2019, cerca de R$ 1 bilhão corresponde a restos a pagar oriundos de RP 9.

O PL foi aprovado no Senado na última quarta-feira (17) e seguiu para sanção presidencial. O prazo para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é 12 de janeiro. Caso o trecho seja vetado por Lula, o ato deve ser comunicado ao ministro relator.

Para Dino, a revalidação de restos a pagar não processados ou já cancelados relativos às emendas de relator é incompatível com o regime jurídico atual. “Com efeito, cuida-se de ressuscitar modalidade de emenda cuja própria existência foi reputada inconstitucional [pelo STF]”, diz Dino, na decisão.

O ministro deu, ainda, prazo de dez dias para que a Presidência da República preste informações sobre a compatibilidade da “ressuscitação” das emendas de relator com a responsabilidade fiscal e com o plano de trabalho homologado pelo plenário do STF.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 (emenda de comissão) e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade.

No início deste ano, o STF homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A decisão também liberou o pagamento das emendas que estavam suspensas.

“Em tal Plano de Trabalho, contudo, não há previsão quanto à possibilidade de ‘ressuscitação’ de restos a pagar, o que evidencia que a disciplina ora impugnada extrapola os parâmetros institucionais e as balizas fixadas em conjunto, pelos 3 Poderes, para a superação das inconstitucionalidades então reconhecidas”, diz Dino.

Para o ministro, a aprovação do Artigo 10 do projeto de lei é uma afronta à Constituição. “Verifico indícios de que o projeto de lei complementar impugnado promove violação ao devido processo constitucional orçamentário, à Responsabilidade Fiscal e às cláusulas pétreas [sobre separação dos Poderes e direitos e garantias fundamentais] da Constituição Federal”, diz.

Além de tratar dos restos a pagar, o PL aprovado faz o corte de incentivos fiscais, a principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por meio de juros sobre capital próprio (JCP).

Colaboração ativa

Na decisão liminar, o ministro Flávio Dino lembrou que o contexto atual do país é marcado por “graves dificuldades fiscais” e que todos os Poderes da República têm o dever constitucional de “colaborar ativamente” para a preservação do equilíbrio fiscal. Para ele, o pode público não pode criar ou ampliar despesas de caráter abusivo, desproporcional ou dissociado das capacidades fiscais do Estado.

“Tal dever de contenção projeta-se, de modo inequívoco, sobre práticas problemáticas, como a proliferação de ‘penduricalhos remuneratórios’ no âmbito do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça — Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública —, bem como sobre a concessão reiterada e pouco transparente de benefícios fiscais a determinados setores econômicos, sem avaliação consistente de impacto orçamentário e financeiro”, escreveu.

“A mesma lógica constitucional de contenção deve incidir, com rigor, sobre tentativas de reativação de recursos oriundos de emendas parlamentares à margem do ciclo orçamentário regular. Vale dizer: os três Poderes estão diante do inadiável dever de cumprir os ditames constitucionais da Responsabilidade Fiscal, para que haja fidelidade à ética no exercício dos cargos mais elevados da República”, afirmou Dino.

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4 Comments

Comentários do 4

  1. Celeste1218

    dezembro 25, 2025 em 11:09 am

  2. Bob1584

    dezembro 25, 2025 em 1:20 pm

  3. Allison2114

    dezembro 26, 2025 em 12:32 pm

  4. Neil3889

    dezembro 27, 2025 em 10:27 pm

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Inteligência Artificial muda rotina dos assessores e amplia personalização para investidores em Goiás

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Estado lidera número de assessores credenciados no Centro-Oeste; XP aposta em IA para potencializar o “assessor do futuro” e  aprimorar a experiência do investidor

O mercado de assessoria de investimentos segue em expansão no Brasil e ganha cada vez mais apoio da tecnologia para atender investidores com maior precisão e personalização. Em março de 2026, o país alcançou 27.721 assessores de investimento credenciados, segundo relatório da Ancord — regulada pela CVM e obrigatória para atuar como assessor de investimentos em escritórios vinculados a corretoras. O volume representa um crescimento de 2,1% em relação ao mesmo período de 2025 e consolida a evolução da profissão em todo o território nacional. Do total atual, 20.135 profissionais estão vinculados a instituições do mercado financeiro.

No Centro-Oeste, Goiás lidera o número de assessores credenciados, com 605 profissionais em atividade. O cenário acompanha o fortalecimento econômico do estado e o aumento da procura por planejamento financeiro, proteção patrimonial e estratégias de investimento cada vez mais sofisticadas por parte de empresários, produtores rurais e investidores da região.

Diante dessa transformação, a XP, uma das principais instituições financeiras do Brasil, vem ampliando o uso da inteligência artificial para potencializar a atuação dos assessores e aprimorar a experiência dos investidores. A estratégia combina tecnologia, dados e relacionamento consultivo para tornar as análises mais completas, ampliar a produtividade dos profissionais e permitir um acompanhamento mais próximo das necessidades de cada cliente.

Nos últimos anos, o papel do assessor deixou de estar concentrado apenas na construção de carteiras de investimentos. Hoje, o profissional atua como um planejador financeiro, auxiliando clientes na definição de objetivos, organização patrimonial e tomada de decisões alinhadas ao seu momento de vida. Com apoio da inteligência artificial, a XP busca escalar esse modelo consultivo sem abrir mão do fator humano. As ferramentas ajudam a organizar informações, acelerar análises e transformar dados em recomendações mais consistentes, liberando tempo para que os assessores se concentrem no relacionamento e no acompanhamento estratégico dos investidores.

“Na XP, priorizamos a excelência em servir o investidor. A tecnologia entra para potencializar o assessor e permitir que ele atue de forma ainda mais estratégica, ajudando o cliente a organizar sua vida financeira como um todo e a tomar decisões mais conscientes ao longo do tempo”, afirma Guilherme Sant’Anna, diretor de distribuição e segmentos da XP.

Na prática, a tecnologia permite que o assessor tenha uma visão mais ampla da vida financeira do cliente, conectando cada decisão de investimento aos seus objetivos, desafios e projetos futuros. A inteligência artificial também contribui para a preparação das reuniões, acompanhamento da carteira e identificação de oportunidades relevantes para cada perfil de investidor.

Para profissionais da XP em Goiás, a tecnologia reforça o trabalho consultivo, sem substituir o relacionamento humano, que continua sendo o principal diferencial da atividade.

Marco Loureiro, líder regional da XP no Centro-Oeste, afirma que  os investidores estão cada vez mais atentos ao planejamento de longo prazo e buscam orientações alinhadas aos seus objetivos.

“A tecnologia nos ajuda a organizar melhor as informações e a preparar análises mais completas, mas o papel do assessor continua sendo essencial para compreender aspectos que os dados não capturam, como expectativas, preocupações e mudanças de vida. É essa combinação entre tecnologia e proximidade que fortalece a relação de confiança com o cliente”.

No fim do dia, todo o investimento em inteligência artificial tem um objetivo claro: melhorar a experiência do investidor. Com assessores mais preparados, apoiados por dados e ferramentas avançadas, os clientes conseguem estruturar seu planejamento financeiro com mais clareza, acompanhar suas decisões com mais segurança e construir estratégias alinhadas aos seus objetivos de vida, mantendo o relacionamento humano no centro da experiência. Foto: Marco Loureiro, líder regional da XP no Centro-Oeste. Mais informações: Stéfane Rodrigues – WhatsApp: 61 99339-6116

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Rotary Club Maurício de Nassau Arantes Lisboa – inicia nova gestão com o compromisso de “Criar Impacto Duradouro”

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Em solenidade realizada na Unidade SESI SENAI, Denise Moura transmite a presidência para Fábio Trancolin; evento reuniu autoridades rotárias, lideranças empresariais, parceiros e familiares em uma noite marcada por emoção, reconhecimento e renovação do compromisso de servir.

A noite da última quinta-feira (16) entrou para a história do Rotary Club de Rio Verde – Maurício de Nassau Arantes Lisboa. Em uma cerimônia realizada na Unidade SESI SENAI, o clube promoveu a tradicional transmissão de cargos do Conselho Diretor, encerrando oficialmente a gestão 2025-26 e dando início ao ano rotário 2026-27.

A solenidade reuniu companheiros rotarianos, familiares, amigos, representantes da sociedade civil, empresários e autoridades rotárias, simbolizando não apenas a troca de liderança, mas a continuidade de um projeto pautado pela amizade, ética, liderança e compromisso com a comunidade.

O momento mais esperado da cerimônia foi a transmissão da presidência. Após um ano de intenso trabalho, Denise Moura passou oficialmente o cargo para Fábio Trancolin, que assume a missão de conduzir o clube durante o novo ano rotário.

Mais do que uma mudança administrativa, a solenidade representou a continuidade de um legado construído desde a fundação do clube, em abril de 2022, fortalecendo o compromisso rotário de transformar vidas através do serviço voluntário.

Uma gestão que deixa sua marca

Em seu pronunciamento de despedida, Denise Moura emocionou os presentes ao agradecer pela oportunidade de liderar o clube durante a gestão 2025-26.

Durante seu mandato, o Rotary Club desenvolveu diversas ações sociais, fortaleceu parcerias e consolidou ainda mais sua presença junto à comunidade rio-verdense.

Com serenidade e gratidão, Denise destacou que nenhuma conquista é individual.

“Eu que agradeço a oportunidade de fazer parte deste time. Obrigada pela oportunidade de poder servir. No meu lema, ‘Unidos para fazer o bem’, realmente nos unimos e, de alguma forma, fizemos e continuaremos a fazer o bem. Estamos juntos. Agora vamos construir um Impacto Duradouro.”

Suas palavras foram recebidas com aplausos e emoção, traduzindo o sentimento de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo do último ano rotário.

A mudança do lema: do fazer o bem ao impacto permanente

Um dos momentos simbólicos da cerimônia foi a substituição da bandeira com o lema rotário da gestão anterior.

O estandarte “Unidos para fazer o bem”, que orientou as ações da gestão 2025-26, foi solenemente recolhido, dando lugar ao novo lema do Rotary International para 2026-27: “Crie Impacto Duradouro”.

Mais do que uma frase inspiradora, o novo lema representa um convite para que cada projeto desenvolvido pelo Rotary produza resultados permanentes, fortalecendo pessoas, famílias e comunidades.

Autoridades rotarias prestigiam a solenidade

Representando o governador do Distrito 4770, Marcelo de Cristo Góis, participou da cerimônia o governador assistente Márcio Braz, que destacou a importância da continuidade dos projetos humanitários e do fortalecimento dos clubes rotários em todo o distrito.

Também prestigiaram a solenidade o presidente do Rotary Club Rio Verde 5 de agosto, Marcus Campos, reforçando o espírito de companheirismo entre os clubes do município.

Representando o setor empresarial, esteve presente o presidente da CDL Rio Verde, Carlos Alberto Caxeta, reafirmando a sólida parceria construída entre a entidade e o Rotary Club Maurício de Nassau Arantes Lisboa.

Essa aproximação tem possibilitado importantes iniciativas voltadas ao desenvolvimento social da cidade, demonstrando que instituições fortes produzem resultados ainda maiores quando trabalham unidas.

Representando a deputada federal Marussa Boldrin, participou do evento Antônio Camilo, levando sua mensagem de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Rotary.

A diretora pedagógica do Colégio Átomo, Ruthyelle Lima, prestigiou a solenidade de posse do Conselho Diretor do Rotary Club Maurício de Nassau Arantes Lisboa. O Colégio Átomo é um importante parceiro do clube e, como Empresa Cidadã, contribui de forma significativa para o fortalecimento das ações e projetos desenvolvidos em benefício da comunidade.

Um momento de fé que emocionou os presentes

Entre os momentos marcantes da noite esteve a oração ecumênica conduzida pelo empresário Sirlim Antunes Cabral, proprietário do Campeão Supermercados.

Suas palavras foram um verdadeiro convite à reflexão sobre solidariedade, fraternidade e serviço ao próximo.

Com simplicidade e sensibilidade, emocionou os presentes ao destacar a importância da união, da gratidão e do compromisso coletivo em favor daqueles que mais necessitam.

Um novo ciclo começa

Ao assumir oficialmente a presidência do clube, Fábio Trancolin fez um discurso pautado pela gratidão, pela memória e pelo compromisso.

Logo no início, destacou o significado daquele momento para a história do clube.

“Este é um momento muito especial. Pela segunda vez, recebo a honrosa missão de presidir este clube. Tive a alegria de estar à frente da presidência na gestão 2023-24 e retorno agora com a mesma disposição de servir, mas com uma experiência ainda maior. Neste ano, nosso clube completa quatro anos de fundação. Ao olhar para trás, vejo uma história construída por muitas mãos, marcada pelo trabalho, pela amizade, pela dedicação e pelo verdadeiro espírito rotário. Tudo o que conquistamos foi fruto da união e do compromisso de cada companheiro.”

O novo presidente fez questão de reconhecer todos aqueles que contribuíram para a consolidação do clube desde sua fundação e ressaltou que o crescimento do Rotary somente é possível graças ao esforço coletivo de seus associados.

Uma homenagem que emocionou a todos

Em um dos momentos afetuosos da noite, Fábio Trancolin dedicou parte de seu pronunciamento à memória do companheiro Divino Ramos, recentemente retornado ao Plano Espiritual.

Muito querido pelos companheiros, Divino foi lembrado como exemplo de dedicação, amizade e amor ao Rotary.

A homenagem emocionou familiares e rotarianos presentes, reafirmando que aqueles que servem ao próximo deixam um legado que permanece vivo na história da instituição.

O compromisso de criar um legado

Encerrando seu discurso, o novo presidente apresentou a essência da gestão 2026-27.

Inspirado pelo lema “Crie Impacto Duradouro”, destacou que o grande desafio do Rotary não é apenas promover eventos ou campanhas sociais, mas construir ações capazes de transformar vidas de maneira permanente.

“Mais do que realizar eventos ou desenvolver campanhas, queremos deixar marcas positivas na vida das pessoas. Queremos que nossas ações continuem produzindo frutos muito depois de concluídas. Nenhum presidente faz uma gestão sozinho. Nenhum clube cresce sozinho.”

Segundo ele, o sucesso da nova gestão dependerá da união entre os companheiros, do fortalecimento das parcerias e do compromisso permanente com o ideal rotário de Servir Acima de Si Mesmo.

O governador assistente do Distrito 4770, Márcio Braz, representando o governador distrital Marcelo de Cristo Góis, levou a mensagem de apoio e confiança à nova diretoria. Em seu pronunciamento, destacou o compromisso do Distrito em caminhar ao lado do clube durante a gestão 2026-27.

“Estaremos juntos nessa caminhada. Contem conosco para apoiar o desenvolvimento do clube, fortalecer os projetos e ampliar ainda mais o impacto do Rotary em nossa comunidade. Tenho certeza de que esta será uma gestão de muito trabalho, união e grandes realizações.”

Um clube jovem, mas com grandes resultados

Fundado em abril de 2022, o Rotary Club de Rio Verde – Maurício de Nassau Arantes Lisboa chega ao seu quarto ano de atividades consolidando-se com atuantes organizações de serviço da cidade.

Ao longo de sua trajetória, o clube desenvolveu campanhas de arrecadação de alimentos, leite e agasalhos, apoiou instituições beneficentes, promoveu ações de saúde, educação, inclusão social e fortaleceu importantes parcerias com empresas, entidades e lideranças locais.

Agora, sob a liderança de Fábio Trancolin, inicia uma nova etapa guiada pelo propósito de ampliar esse trabalho e fazer com que cada projeto realizado deixe resultados permanentes para a comunidade.

A solenidade de transmissão de cargos encerrou-se sob um clima de fraternidade, esperança e renovação. Mais do que uma cerimônia protocolar, o evento reafirmou a força do companheirismo rotário e a certeza de que servir continua sendo o caminho mais seguro para transformar vidas.

Com o lema “Crie Impacto Duradouro”, o Rotary Club de Rio Verde – Maurício de Nassau Arantes Lisboa inicia um novo capítulo de sua história, disposto a construir um legado que ultrapasse o tempo e permaneça vivo na comunidade por muitas gerações.

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Will Smith vem ao Brasil para Expert XP 2026

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Ator e produtor vencedor do Oscar compartilhará uma perspectiva única sobre carreira, trajetória e inspiração no maior festival de investimentos do mundo

A Expert XP 2026, o maior festival de investimentos do mundo, anuncia a participação de Will Smith, ator e produtor vencedor do Oscar, músico premiado com o Grammy e fundador da Westbrook Inc. Em seu painel, Smith compartilhará uma perspectiva única sobre sua carreira multifacetada, sua jornada de resiliência, as fontes de sua inspiração e sua visão empreendedora, oferecendo ao público insights valiosos sobre sucesso, propósito e inovação.

Após iniciar sua carreira como rapper, Smith conquistou o público mundial com suas atuações em Um Maluco no Pedaço, Eu Sou a Lenda, Bad Boys, a franquia Homens de Preto, Hitch e Aladdin. Sua extensa filmografia também inclui interpretações marcantes de ícones da vida real em Ali e À Procura da Felicidade, que lhe renderam indicações ao Oscar, além de seu papel em Um Homem Entre Gigantes. Smith produziu e estrelou King Richard: Criando Campeãs, interpretando Richard Williams, pai dos ícones americanos Venus e Serena Williams. O filme foi indicado a seis Oscars, incluindo Melhor Filme e Melhor Ator — categoria na qual Smith conquistou sua primeira estatueta. Sua atuação também lhe rendeu prêmios do SAG e do BAFTA.

Smith participa da produção Pole to Pole, do National Geographic, na qual também atua como produtor executivo. A série acompanha sua jornada do Polo Sul ao Polo Norte, atravessando diferentes biomas, comunidades e paisagens ao redor do planeta. Ele também estrela Bad Boys 4, da Columbia Pictures, quarto filme da franquia e sequência de um dos maiores sucessos de bilheteria de 2020, Bad Boys para Sempre.

Smith fundou sua empresa de mídia, a Westbrook Inc., ao lado de Jada Pinkett Smith, Miguel Melendez e Kosaku Yada. A companhia tem como foco empoderar artistas a contar histórias que se conectem com audiências globais. A Westbrook reúne a Westbrook Studios (estúdio de cinema e TV), a Westbrook Media (incubadora de propriedade intelectual e produtora de conteúdo), a Westbrook International Holdings (responsável pela empresa alemã de licenciamento e distribuição Telepool) e a Good Goods (empresa de bens de consumo). A Westbrook Studios é responsável pelo programa indicado ao Emmy Red Table Talk e segue expandindo rapidamente sua presença na indústria do entretenimento.

Realizada desde 2010, a Expert XP já impactou milhões de pessoas. Somente em 2025, o evento reuniu cerca de 350 palestrantes, mais de 50 mil participantes e gerou mais de 120 horas de conteúdo sobre investimentos, inovação, tecnologia, economia, política, sustentabilidade e cultura, entre outros temas.

Outros nomes de destaque que já participaram de edições anteriores da Expert XP incluem Arnold Schwarzenegger, Earvin “Magic” Johnson, Mohamed El-Erian, Tom Brady, Serena Williams, Malala Yousafzai, Bill Clinton, Yuval Harari, entre outros.

Agora, com três dias abertos ao público geral, novos formatos e espaços ampliados, os ingressos para a Expert XP já estão disponíveis no site oficial: www.expertxp.com.br. O evento acontece nos dias 23, 24 e 25 de julho, no São Paulo Expo.

Serviço

Evento: Expert XP 2026

Data: 23.24 e 25 de julho de 2026

Local: São Paulo Expo – São Paulo/SP. Foto: Will Smith

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