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Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo

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Guerra no Irã vem elevando os preços do barril no mercado global

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.

“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

As medidas foram anunciadas em caráter temporário – até dia 31 de dezembro deste ano – e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência.

O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$ 0,32 por litro. Ao todo, as duas medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

A subvenção aos produtores e importadores será condicionada a uma comprovação de que o valor foi transferido para os consumidores finais.

Para compensar a perda na arrecadação e incentivar o refino de petróleo no Brasil, o governo passará a cobrar uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo.

Foi publicado ainda um segundo decreto, esse em cateter permanente, com medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis para fins de especulação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a abusividade deve ser definida por critérios objetivos a serem desenhados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP):

“Nós criamos dois novos tipos para caracterizar a abusividade do distribuidor, tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, quanto do aumento abusivo do preço que passa a ser fiscalizado pela ANP a partir de critérios objetivos que serão produto de uma resolução da agência.” 

Impacto econômico

Com o imposto do PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.

O governo espera que esse valor seja compensado pelo imposto de exportação sob o petróleo, com previsão de arrecadar R$ 30 bilhões até o final do ano. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou na coletiva que as mudanças não alteram a política de preço da Petrobras, mantendo a previsibilidade e o retorno aos acionistas privados minoritários da estatal.

“Não estamos falando de nada que altera estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário”, disse Haddad, acrescentando que a preocupação do governo é com o preço do diesel.

“A maior pressão que o mercado de combustível sofre hoje vem exatamente do diesel, não vem da gasolina. É com o diesel que nós estamos mais preocupados pelo fato do diesel afetar as cadeias produtivas de maneira muito enfática. Toda a colheita que está sendo feita agora da safra brasileira depende do diesel”, completou Haddad.

Fiscalização e Transparência

O governo ainda definiu referências objetivas para que a ANP e agências de defesa do consumidor possam atuar de forma mais eficiente no combate aos preços abusivos dos combustíveis.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que faltam hoje referências técnicas para impedir a manipulação dos preços para fins especulativos, “visto que esses abusos se tornaram recorrentes”.

“Quando a Petrobras, que tem a produção majoritária do Brasil – mais de 70% do mercado – reduz o preço, essa redução demora muito para chegar na bomba. Quando chega, ou chega só parcialmente, ou mesmo quando chega integralmente, chega semanas ou meses depois”, explicou o ministro.

Alíquota de exportação

A alíquota de exportação de 12% sobre o barril de petróleo, além de compensar a perda na arrecadação causada pelo subsídio ao Diesel, deve servir para incentivar os exportadores a deixarem parte da produção no mercado interno, em vez de buscarem exportar mais motivados pelo aumento do preço no mercado mundial.

“Como o preço do óleo bruto está disparando, se você não der uma medida compensatória que estimule quem produz óleo bruto a deixar nas refinarias brasileiras, ele vai colocar uma parcela ainda maior no mercado internacional, desabastecendo nossas refinarias”, comentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

BR Distribuidora

Os ministros criticaram ainda a privatização da BR Distribuidora, empresa que controla milhares de postos de combustíveis no país e que poderia se somar aos esforços para reduzir os impactos da alta do petróleo.

“infelizmente, o modelo criminoso de venda dos nossos ativos nacionais do governo anterior fez com que nós diminuíssemos a nossa produção de produtos refinados no Brasil – gasolina, diesel e gás natural. E, portanto, foi um crime de lesa pátria ao Brasil, aos brasileiros, desfazer da nossa BR Distribuidora”, comentou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Agência Brasil

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Caminhada de conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

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A Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu, na manhã da última segunda-feira (18), uma caminhada de conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A mobilização reuniu autoridades, representantes de instituições públicas e membros da comunidade em um importante ato de defesa dos direitos da infância e da adolescência.

A ação foi realizada em frente ao Soagro, na Avenida Presidente Vargas, chamando a atenção da população para a importância do enfrentamento à violência infantil, da prevenção aos casos de abuso e da promoção de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

Representando o Legislativo Municipal, participaram da caminhada os vereadores Nayara Barcelos, Luciano Perpétuo, Leonardo Lacraia e Nilsim da Saúde, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com iniciativas de conscientização, proteção social e fortalecimento das redes de apoio à infância e juventude.

O evento também contou com a presença da representante da Procuradoria da Mulher, Lucia Batista, evidenciando a união entre os poderes e instituições em ações voltadas à garantia dos direitos e à proteção das vítimas de violência.

A campanha busca sensibilizar a sociedade sobre a importância da denúncia e do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, incentivando a participação ativa da população na construção de uma rede de proteção mais forte e efetiva no município.

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Equatorial leva Mutirão Pelo Cliente Todo Dia para Itajá

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Município terá troca de lâmpadas, sorteio de 20 geladeiras e oferta de serviços para toda população

Goiânia, 4 de maio de 2026 – A Equatorial Goiás realiza, a partir de amanhã (5), o Mutirão pelo Cliente Todo Dia em Itajá. O evento leva para todas as regiões do estado uma grande oferta de serviços, além de tirar dúvidas da população. Durante a ação serão realizados cadastros para o sorteio de 20 geladeiras e troca de lâmpadas. O evento será realizado no Lago Municipal, na Avenida José Luiz Borges, Jardim Planalto, próximo à interseção com a Rua Treze.

Troca de Geladeiras

A Equatorial Goiás realiza o projeto E+ Geladeira Nova, que oferece a troca de refrigeradores antigos por modelos novos e mais econômicos por meio de sorteio.

Os clientes podem se cadastrar de terça-feira (5) a quinta-feira (7), das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Critérios para participação:

•Ser titular da conta de energia ou comprovar residência no endereço cadastrado

•Estar inscrito no programa Baixa Renda ou apresentar folha-resumo do CadÚnico

•Possuir conta de energia residencial ou rural

•Estar adimplente com a Equatorial Goiás (sem débitos)

•Ter geladeira em funcionamento para realizar a troca (não são aceitos freezers ou frigobares)

•Comparecer presencialmente ao local do sorteio

•O sorteado deverá levar a geladeira antiga e a documentação solicitada ao local do evento para retirar o novo equipamento

O sorteio ocorrerá na quinta-feira (7), às 18h, no Lago Municipal. Já a entrega das geladeiras aos clientes sorteados será realizada no mesmo local, na sexta-feira (8), das 8h às 9h, por ordem de chegada com a geladeira antiga.

Troca de Lâmpadas

Durante o evento, os clientes podem trocar gratuitamente até 10 lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de LED. Para realizar a troca, é preciso apresentar a conta de energia e levar as lâmpadas a serem trocadas.

Serviço: Mutirão Pelo Cliente Todo Dia em Itajá

 E+ Geladeira Nova  

Cadastros para sorteio da troca de geladeiras  

Quando: Terça-feira (5) a quinta-feira (7), das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Local para o cadastro:

Lago Municipal, na Avenida José Luiz Borges, Jardim Planalto, próximo à interseção com a Rua Treze, Itajá.

Sorteio  

Quando: Quinta-feira (7), às 18h. 

Onde: Lago Municipal

Troca de geladeiras 

Quando: Sexta-feira (8), das 8h às 9h.  

Onde: Lago Municipal

Troca de lâmpadas  

Quando: Terça-feira (5) a quinta-feira (7), das 8h às 11h e das 13h às 16h e durante o sorteio da troca de geladeiras.  

Onde: Locais dos demais eventos. 

Sobre a Equatorial Goiás 

A Equatorial Goiás é uma empresa que pertence ao Grupo Equatorial, uma holding brasileira do setor de utilities, sendo o 3º maior grupo de distribuição de energia do País, com 7 concessionárias que atendem mais de 56 milhões de pessoas. Somente em Goiás são cerca de 3,5 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 237 municípios do Estado e abrangendo 98,7% do território estadual, com cobertura de uma área de 336.871 km².

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Usuários cadastrados no app Rota Verde receberão mensagem teste de pedágio por e-mail ou SMS

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O pedágio eletrônico na BR-060 e na BR-452, de Goiânia a Itumbiara, passando por Rio Verde, começará a funcionar apenas em maio – em data ainda a ser definida e divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mas, em cumprimento ao contrato de concessão, a Rota Verde Goiás já vai iniciar o envio, por e-mail ou SMS, de comunicados sobre o histórico de passagens nos pórticos de pedágio para quem já fez o cadastro no aplicativo da Concessionária, para que essas pessoas entendam melhor como o sistema vai funcionar.
O comunicado vai informar o usuário que ele acaba de passar por um pórtico de pedágio eletrônico da Rota Verde Goiás, que está em fase de teste, e explicar que é apenas uma demonstração de como ele será notificado de suas passagens quando o sistema entrar em operação. Até lá, não há cobrança de tarifa nas duas rodovias. Eventuais comunicados cobrando pedágio ou multa tratam-se de tentativa de golpe.
O envio de comunicado teste aos cadastrados no aplicativo da Rota Verde Goiás tem caráter educativo e visa familiarizar os motoristas com o pedágio eletrônico. Esse modelo não tem praças físicas de pedágio e a tarifa é calculada automaticamente a partir da leitura da placa ou de dispositivos eletrônicos instalados nos veículos (TAGs). Além da TAG, a tarifa de pedágio poderá ser paga pelo aplicativo da Rota Verde Goiás, pelo site da Concessionária e pelos totens do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs), em breve, também será possível encontrar mini totens de auto atendimento em postos de gasolina e restaurantes ao longo da BR-060 e da BR-452.
O aplicativo da Rota Verde Goiás, que está disponível gratuitamente para ser baixado, é uma maneira simples e prática de consultar as passagens pelos pórticos de pedágio e já pagar as tarifas com cartão de crédito, depósito de saldo para passagem futura ou via PIX. Por isso, a Concessionária está realizando uma campanha informativa para explicar como o aplicativo funciona em pontos estratégicos do trecho.
Em Rio Verde, há equipes devidamente uniformizadas com camiseta com a logomarca da Concessionária atuando no Posto Décio (km 380 da BR- 060) e no Posto Marajó (km 18 da BR-452). Também há equipes em Abadia de Goiás, na Praça da Matriz; em Cezarina, no Restaurante Casarão (km 235 da BR-060); em Acreúna, no Posto Jacaré (km 303 da BR-060); e em Santa Helena, na Praça da Matriz e no Supermercado Para Todos.

Veículo com TAG
Já os veículos com TAG válida Se Parar, Conect Car, Veloe, Taggy, Move Mais e de instituições financeiras têm o pagamento registrado automaticamente ao passar pelos pórticos e podem usufruir de benefícios como o desconto de 5% em todas as passagens e o Desconto de Usuário Frequente (DUF), que pode variar de 20% até 90%, a depender da praça e do valor da tarifa. Nesses casos, a cobrança é feita diretamente na fatura da operadora. Importante ressaltar que a TAG deve ser contratada entrando em contato diretamente com as operadoras e instituições financeiras – a Rota Verde Goiás não tem TAG própria nem comercializa de terceiros.
Serviço
Disponível gratuitamente para Android e iOS, o aplicativo Rota Verde Goiás já pode ser baixado nas lojas oficiais. O site da campanha para participar do sorteio das bicicletas elétricas é o em sorteiorotaverdegoias.polgo.com.br e a página da empresa na rede social é @rotaverdegoias.

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