Connect with us

BRASIL

STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais

Published

on

Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM)

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu na terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista.

O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do núcleo crucial da trama golpista.

A medida do MPM foi tomada após o Supremo declarar, no ano passado, o trânsito em julgado das condenações, ou seja, reconhecer o fim da possibilidade de recorrer e determinar a prisão do ex-presidente e dos demais condenados.

De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão. No caso do processo da trama golpista, as penas de Bolsonaro e dos demais acusados variam entre 19 e 27 anos de prisão.

Se a perda das patentes for decretada pelo STM, o salário que Bolsonaro e os demais militares recebem será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão. O benefício é conhecido como “morte ficta” e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960.

O tribunal militar é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

Relatores

Após o MPM protocolar as ações, o tribunal definiu eletronicamente os relatores dos processos. A ação contra Bolsonaro será relatada por um ministro oriundo da Aeronáutica. O processo contra o general Braga será relatado por um ministro da cadeira do Exército.

Bolsonaro: ministro Carlos Vyuk Aquino (Aeronáutica);

Almirante Garnier: ministra Veronica Sterman (Civil);

General Paulo Sergio Nogueira: ministro Barroso Filho (Civil);

General Heleno: ministro Celso Luiz Nazareth (Marinha);

General Braga Netto: ministro Flavio Marcus Lancia (Exército).

Julgamento

Em coletiva de imprensa, a presidente do STM, ministra Maria Elisabeth Rocha, explicou que o tribunal não tem prazo legal para julgar as ações.

A presidente disse que vai pautar os processos para julgamento imediatamente após os relatores liberarem os casos para julgamento. De acordo com as regras internas do STM, a presidente só vota em caso de empate e sempre a favor do réu nas ações de perda do oficialato.

“Não pretendo procrastinar o julgamento de questões tão relevantes que são submetidas à apreciação dessa Corte”, afirmou. Agência Brasil

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

AGRO

AGRONEGÓCIO

Published

on

Governo do Brasil anuncia R$ 10 bilhões para modernização do campo e avança na renegociação de dívidas rurais

Além da nova modalidade de crédito para máquinas e equipamentos agrícolas, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, na Agrishow, que o governo prepara programa para renegociação da dívida rural

Na abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), no domingo (26/4), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou uma nova linha de R$ 10 bilhões em crédito do MOVE Brasil para modernização de máquinas e implementos agrícolas, além de antecipar que o governo prepara um programa de renegociação de dívidas rurais, para ampliar a capacidade de investimento e a competitividade do setor.

            São R$ 10 bilhões para financiar trator, implementos, colheitadeiras, toda a parte de máquinas agrícolas. Pela própria Finep diretamente ou pelos parceiros: cooperativas, bancos privados e o Banco do Brasil. Em três semanas, a gente vai ter R$ 10 bilhões com juros bem mais baixos para poder financiar a modernização e a troca de máquinas e equipamentos”

“São R$ 10 bilhões para financiar trator, implementos, colheitadeiras, toda a parte de máquinas agrícolas. Pela própria Finep diretamente ou pelos parceiros: cooperativas, bancos privados e o Banco do Brasil. Em três semanas, a gente vai ter R$ 10 bilhões com juros bem mais baixos para poder financiar a modernização e a troca de máquinas e equipamentos”, destacou.

            A medida segue a trajetória de sucesso do MOVE Brasil para renovação da frota de caminhões, lançado em janeiro deste ano. “Nós tínhamos feito 10 bilhões de crédito, com juros mais baixos, para a venda de caminhões. E o sucesso foi tão grande que acabou em 60 dias, foi esgotado o crédito. Então estamos lançando um outro MOVE Brasil, MOVE Agricultura, voltado a tratores, implementos agrícolas, semeadeiras, plantadeiras, como aqui, colheitadeiras, enfim, toda a parte agrícola”, afirmou Alckmin.

            O vice-presidente também anunciou que o governo vai avançar na renegociação das dívidas do setor, contemplando produtores inadimplentes e adimplentes . “O governo vai tratar dessa questão. Para quem está inadimplente e até para quem está adimplente, vai ter um empenho na renegociação das dívidas”, declarou.

 INOVAÇÃO — Durante o evento, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, ressaltou o compromisso com a tecnificação e mecanização do agronegócio. “Nós temos travado o grande desafio que é promover a mecanização e a tecnificação das propriedades agrícolas da Agricultura Familiar. E isso só tem sido possível porque a gente tem ao nosso lado um setor industrial que está ativo, olha o tempo inteiro para as necessidades dessa agricultura de pequena escala, que produz a variedade dos alimentos que chega às nossas mesas”, disse.

 ACORDO — Já o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, pontuou que o setor vai crescer ainda mais com a entrada em vigor do acordo Mercosul-União Europeia. “No dia 1º de maio, nós vamos ter a alegria de ver entrar em vigência o acordo Mercosul-União Europeia, que vai beneficiar muitos dos produtos agropecuários. No meu estado [Pernambuco], por exemplo, a fruticultura está em festa. No caso das uvas, vamos deixar de pagar uma tarifa de 12% e vamos passar a ter tarifa zero. Esse é um esforço muito grande, que eu tenho certeza absoluta, que nos ajuda bastante a avançar construindo um agro cada vez mais forte”, afirmou.

 CRÉDITO — A nova modalidade do MOVE Brasil prevê a disponibilização de linha de financiamento de R$ 10 bilhões com recursos do superávit do FNDCT, gerenciada pela Finep, destinada à modernização do maquinário agrícola, com foco em conteúdo nacional, inovação e pesquisa e desenvolvimento (P&D). A nova linha estará disponível em 20 a 30 dias e será operada diretamente pela Finep e, também, pelas instituições financeiras a ela credenciadas.

Pela primeira vez, as cooperativas do setor agrícola terão acesso direto a crédito da Finep para financiar máquinas e equipamentos, implementos e agricultura digital. São exemplos: cultivadores motorizados, tratores, pulverizadores, colheitadeiras, adubadeiras, sementadeiras, entre outros. A captação de recursos do FNDCT permite à Finep oferecer condições mais vantajosas para o financiamento de projetos de inovação da cadeia agroindustrial nacional.

            A nova linha amplia a estratégia do Governo do Brasil de impulsionar investimentos produtivos com crédito em condições mais acessíveis. Mais do que financiamento, o MOVE Brasil para máquinas e implementos agrícolas articula agro, indústria e inovação, promovendo ganhos de produtividade, redução de custos operacionais e fortalecimento da competitividade brasileira.

 ESTRATÉGIA INTEGRADA — O MOVE Brasil para máquinas e equipamentos agrícolas atua de forma complementar e estratégica junto a outras políticas de sucesso do Governo do Brasil. Enquanto a nova linha financia o investimento estrutural em maquinário, o Plano Safra 2025/2026, o maior da história do país, garante o capital necessário para a produção, com volumes recordes de R$ 516,2 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 89 bilhões para a agricultura familiar. A combinação entre crédito para investimento e financiamento da produção fortalece a capacidade produtiva do campo brasileiro e amplia a escala de competitividade do setor.

 EXPANSÃO HISTÓRICA — O lançamento ocorre em um momento de forte expansão do agronegócio brasileiro.

            Desde 2023, o Brasil abriu 600 novos mercados internacionais para produtos agropecuários, o maior avanço da história, ampliando destinos e reduzindo a vulnerabilidade a oscilações externas.

Em 2025, o agronegócio registrou US$ 169,2 bilhões em exportações, maior valor da série histórica, respondendo por 48,5% de tudo o que o Brasil exportou no ano. Em fevereiro de 2026, o setor alcançou US$ 12,05 bilhões, o melhor resultado já registrado para o mês.

            Na produção, a safra nacional de grãos atingiu 346,1 milhões de toneladas em 2025, recorde histórico absoluto. Para o ciclo 2025/2026, a projeção é alcançar até 356,3 milhões de toneladas, segundo estimativas da Conab. Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Continue Reading

BRASIL

Goiás recebe mais de 21 mil doses da vacina contra a covid-19

Published

on

Entrega faz parte de uma remessa de 2,2 milhões de doses enviadas esta semana a todos os estados e DF. Mais de 6,3 milhões de doses já seguiram para todo o Brasil em 2026

O Governo do Brasil enviou mais 2,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 para todos os estados e o Distrito Federal, garantindo estoque suficiente para atender às demandas regionais. O estado de Goiás recebeu 21.108 doses do imunizante. Com essa entrega, o total de doses distribuídas pela pasta nos primeiros meses deste ano chega a 6,3 milhões. Os estoques estão garantidos em todo o país.

            As vacinas ofertadas pelo SUS são as mais atualizadas contra as cepas em circulação e seguem recomendadas de forma prioritária para os grupos mais vulneráveis. “As vacinas continuam sendo a principal forma de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes pela doença. O Brasil tem doses suficientes e segue garantindo o acesso da população à imunização”, afirma o diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

            O Ministério da Saúde mantém quantitativo suficiente em estoque para atender todo o país. A distribuição das doses às unidades de saúde e a organização da logística local são de responsabilidade dos estados e municípios, que gerenciam seus estoques, controle de validade e aplicação das doses.

            O envio é feito por meio de pauta automática, baseada em critérios como estimativa da população-alvo e o número de doses aplicadas. Estados podem formalizar solicitações adicionais caso identifiquem necessidades excepcionais. Quando acionado, o Ministério realiza o envio de mais doses.

Abastecimento contínuo em todo o país

Entre janeiro e março de 2026, o Ministério da Saúde enviou 4,1 milhões de doses aos estados, com 2 milhões já aplicadas. Na oportunidade, o estado de São Paulo foi contemplado com 1.116.444 doses.

Com a nova remessa enviada esta semana, a Pasta dá continuidade ao envio regular e se soma aos estoques regionais para crianças e adultos, reforçando a estratégia de ampliação da cobertura vacinal.

            A distribuição é feita pelo Ministério da Saúde diretamente às secretarias estaduais de saúde (SES), responsáveis pela logística de recebimento e distribuição das doses aos municípios.

Quem deve se vacinar?

O esquema de vacinação contra a covid-19 no Brasil segue diretrizes atualizadas, estruturadas conforme faixa etária e condições de saúde, com foco na proteção dos grupos mais vulneráveis:

-Idosos (a partir de 60 anos ou mais): duas doses, com intervalo de 6 meses entre elas;

-Gestantes: uma dose a cada gestação, em qualquer idade e fase gestacional, respeitando intervalo mínimo de 6 meses desde a última dose;

-Crianças (6 meses a menores de 5 anos): esquema básico de duas ou três doses, conforme o imunizante;

-Pessoas imunocomprometidas (a partir de 6 meses de idade): esquema básico com três doses e recomendação de doses periódicas (uma dose semestral, com intervalo mínimo de seis meses);

-População geral (5 a 59 anos): uma dose para pessoas não vacinadas anteriormente.

            A estratégia de vacinação também contempla outros grupos especiais, como trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas, população privada de liberdade, pessoas em situação de rua e trabalhadores dos Correios.

            A orientação é que a população procure a unidade de saúde mais próxima para verificar a situação vacinal e manter a proteção em dia.

Cenário epidemiológico

A covid-19 é uma infecção respiratória causada pelo SARS-CoV-2, com potencial de agravamento, especialmente em grupos de maior risco, podendo evoluir para óbito. Em 2026, até 11 de abril, foram registrados 62.586 casos de síndrome gripal (SG) por covid-19. Também foram notificados 30.871 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), sendo 4,7% por covid-19 (1.456 casos), com 188 óbitos de SRAG por covid-19.

            Diante desse cenário, a vacinação continua sendo a principal forma de proteção. As vacinas oferecidas gratuitamente pelo SUS são seguras e eficazes para prevenir casos graves, hospitalizações e óbitos. Por isso, é fundamental manter o esquema vacinal atualizado, especialmente entre os grupos mais vulneráveis. Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Análise: Indústria e agro veem efeito bilionário no fim da escala 6×1

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho e a mudança na escala de folgas avança no Congresso Nacional, mas enfrenta resistência de setores econômicos que alertam para impactos bilionários. Atualmente, o regime de trabalho no Brasil é de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), com jornada média de 38,4 horas semanais.

Três propostas estão em discussão: a do governo federal prevê uma escala 5×2 (cinco dias trabalhados e dois de descanso, preferencialmente aos finais de semana) com jornada de 40 horas semanais e transição de 360 dias; a da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) propõe um modelo 4×3 (quatro dias trabalhados e três de folga); e a do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) segue linha semelhante à do governo. O analista de economia da CNN Gabriel Monteiro analisa a diferença entre elas.

Setores econômicos alertam para custos elevados

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima um impacto superior a R$ 70 bilhões no PIB brasileiro com a mudança para uma jornada de 36 horas semanais. Segundo representantes do setor industrial, a medida poderia acelerar o processo de desindustrialização do país, afetando um setor que já enfrenta dificuldades de competitividade internacional.

O setor de bares e restaurantes também manifesta preocupação. Embora apoie a discussão sobre redução da carga horária de 44 para 40 ou 36 horas semanais, o segmento alerta que a mudança na escala de trabalho exigiria a contratação de mais funcionários para atender a demanda nos finais de semana, sem a possibilidade de compensação financeira ou redução salarial para equilibrar os custos.

O setor de construção civil é outro que aponta dificuldades. Segundo representantes do segmento, algumas atividades específicas precisam ser realizadas aos finais de semana por questões de trânsito e impacto urbano. A mudança na escala poderia encarecer em até 20% o custo de construção no país e aumentar o tempo de execução das obras.

Para o analista, os empresários tendem a preferir a proposta mais moderada, com redução para 40 horas semanais. “Conversei com alguns empresários e me disseram o seguinte: terá impacto, a gente vai sentir o custo, só que é um custo muito menor do que a redução para 36 horas”, explicou.

O tema será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que avaliará a validade da intenção da proposta. Após essa etapa, o texto seguirá para uma Comissão Especial, onde serão debatidos os detalhes e possíveis ajustes. Um dos pontos mais sensíveis será a definição de possíveis compensações financeiras para os setores afetados, tema que o governo já sinalizou resistência em conceder, considerando o objetivo de reduzir renúncias fiscais no país.

Continue Reading

BRASIL

“Brasil é um dos países menos afetados pela maluquice da guerra contra o Irã”, diz Lula na Alemanha

Published

on

Presidente afirma que medidas adotadas pelo governo evitaram alta do petróleo no mercado interno e critica conflito no Oriente Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “o Brasil é um dos países menos afetados pela maluquice da guerra feita contra o Irã”, e destacou que as medidas adotadas pelo governo têm reduzido os impactos econômicos do conflito, especialmente no setor de energia. A declaração foi feita durante a abertura da Feira Industrial de Hannover, na Alemanha, neste domingo (19), onde o presidente também criticou as ações militares no Oriente Médio e seus efeitos globais.

Brasil e impacto econômico da guerra

Durante o discurso, Lula ressaltou que o país não enfrenta a mesma pressão sobre os preços do petróleo observada em outras nações. “Nós não estamos sofrendo o aumento do preço do petróleo, como muitos países estão sofrendo, porque o governo tomou medidas e o Brasil só exporta 30% do seu óleo diesel”, afirmou. A fala reforça a avaliação do governo de que a política energética brasileira contribui para amortecer os efeitos de crises internacionais.

Críticas à guerra e à ONU

O presidente também fez críticas diretas às ações militares dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, além de questionar a postura de membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. “Enquanto astronautas sobrevoam a lua, bombardeios matam de forma indiscriminada civis, mulheres e crianças no Oriente Médio (…) Alguns membros permanentes do Conselho de Segurança agem sem amparo da carta da ONU”, disse.

Efeitos globais e sociais do conflito

Lula ainda mencionou o uso ilegal de inteligência artificial em operações militares e alertou para os impactos econômicos da guerra. Segundo ele, o conflito contribui para o aumento dos custos de energia e transporte, além de intensificar a escassez agrícola e a insegurança alimentar.

“São os mais vulneráveis que pagam o preço da inflação dos alimentos, o protecionismo ressurge como resposta falaciosa para problemas econômicos e sociais complexos”, declarou.

Agenda na Alemanha

O presidente chegou à Alemanha neste domingo e foi recebido com honras militares no Palácio de Herrenhausen, em Hannover. Ele participa da Feira Industrial de Hannover, considerada a maior do mundo no setor de inovação e tecnologia industrial, da qual o Brasil é país parceiro. A agenda inclui ainda um jantar empresarial oferecido pelo chanceler alemão Friedrich Merz, com a presença de executivos brasileiros e alemães.Fonte: 247 Brasil

Continue Reading

Tendências