Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl foram sentenciados por tribunal revolucionário em Teerã; comunicação urgente apresentada por advogado brasileiro aponta risco de execução, alegações de tortura, confissões forçadas e violação do direito de defesa

O advogado brasileiro Og Pereira de Souza, inscrito na OAB-DF sob o nº 24689, encaminhou uma comunicação urgente aos mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas para pedir intervenção internacional no caso de Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl, casal iraniano que, segundo o documento, estaria detido na Prisão de Evin, em Teerã, e condenado à morte pela 26ª Vara do Tribunal Revolucionário do Irã.

A solicitação foi dirigida à Relatora Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos na República Islâmica do Irã, Mai Sato, bem como ao Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária e ao Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.

Na comunicação, apresentada em inglês e português, o advogado afirma que o caso envolve risco iminente de execução e pede que os Procedimentos Especiais da ONU atuem com urgência junto às autoridades iranianas para suspender qualquer medida executória contra o casal.

O documento sustenta que Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl teriam sido condenados à morte após um julgamento sumário, sem observância das garantias mínimas do devido processo legal e sem acesso efetivo a advogados independentes.

A petição aponta supostas violações graves ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente ao artigo 6º, que protege o direito à vida, e ao artigo 7º, que proíbe tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Segundo a comunicação, relatos confiáveis indicariam que os acusados foram submetidos a tortura física e psicológica para extração de confissões televisivas, circunstância que, se confirmada, comprometeria a validade do processo e agravaria a urgência da intervenção internacional.

O pedido também afirma que o julgamento teria ocorrido em sessão fechada e sem assistência de defesa técnica independente, o que, na avaliação apresentada pelo advogado brasileiro, viola padrões internacionais de julgamento justo.

Diante disso, Og Pereira de Souza solicita que a ONU intervenha para suspender imediatamente a execução de Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl, exigir avaliação médica independente em razão das alegações de tortura e instar as autoridades iranianas a assegurar novo julgamento compatível com os parâmetros internacionais de imparcialidade, ampla defesa e devido processo legal.

A comunicação foi encaminhada como “Urgent Appeal” e “Apelo Urgente”, em tom de alerta humanitário e jurídico, com o objetivo de provocar reação rápida dos mandatos internacionais competentes antes que ocorra dano irreversível.

Ao final do documento, o advogado se identifica como representante jurídico e advogado de direitos humanos, com atuação a partir de Brasília, e fundamenta sua iniciativa na necessidade de proteção do direito à vida e das garantias fundamentais de pessoas submetidas à pena capital.

O texto diz respeito à Apelação Urgente, ou “Urgent Appeal”, nº ziewjvi9, protocolizada perante o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, no âmbito dos Procedimentos Especiais das Nações Unidas, com sede em Genebra.

Wagner Moura conquistou prêmio de Melhor Ator em Filme de Drama

O cinema brasileiro viveu uma noite histórica neste domingo no Globo de Ouro, realizado no The Beverly Hilton, em Los Angeles (EUA). O filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho, venceu duas das principais categorias da cerimônia: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, com Wagner Moura.

Apesar do desempenho expressivo, o longa brasileiro não levou o prêmio de Melhor Filme de Drama, principal categoria da noite, que ficou com Hamnet. Ainda assim, a chamada “noite do Brasil” consolidou a presença do país entre os destaques da premiação.

O anúncio de Melhor Filme em Língua Não Inglesa foi feito pelos atores Orlando Bloom e Minnie Driver. Ao revelar o vencedor, Driver saudou o público brasileiro com um “Parabéns”, dito em português. Na categoria, O Agente Secreto superou produções de cinco países: Valor Sentimental (Noruega), Sirât (Espanha), A Única Saída (Coreia do Sul), A Voz de Hind Rajab (Tunísia) e Foi Apenas um Acidente (França).

Ao receber a estatueta, Kleber Mendonça Filho iniciou o discurso saudando o país. “Eu quero dar um alô ao Brasil: alô, Brasil”, disse. Em seguida, agradeceu à distribuidora brasileira Vitrine Filmes, à produtora e companheira Emilie, à equipe e ao elenco. “Obrigado, Wagner Moura. As melhores coisas acontecem quando você tem um grande ator e um grande amigo. Eu dedico esse filme aos jovens cineastas. Esse é um grande momento”, afirmou o diretor.

A vitória coroou um percurso internacional iniciado no Festival de Cannes, onde o filme teve estreia concorrendo à Palma de Ouro. Na ocasião, uma apresentação de frevo tomou a Avenida Croisette e se tornou um dos momentos mais comentados da edição.

Melhor ator

Já Wagner Moura fez história ao se tornar o primeiro brasileiro a vencer o Globo de Ouro de Melhor Ator em Filme de Drama. Em seu discurso, falou em português e celebrou a cultura brasileira. “Viva a cultura brasileira”, disse o ator, ao destacar a parceria com Kleber Mendonça Filho, a quem definiu como “um gênio”, e a amizade construída ao longo do projeto.

Além de Wagner Moura, concorriam à categoria Joel Edgerton (Sonhos de Trem), Oscar Isaac (Frankenstein), Dwayne Johnson (Coração de Lutador: The Smashing Machine), Michael B. Jordan (Pecadores) e Jeremy Allen White (Springsteen: Salve-me do Desconhecido).

A vitória de O Agente Secreto resgata uma tradição brasileira na premiação: Central do Brasil venceu a mesma categoria em 1999, e, no ano passado, Fernanda Torres conquistou o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama.

Entre os demais vencedores do Globo de Ouro, o prêmio de Melhor Direção em Filme ficou com Paul Thomas Anderson, por Uma Batalha Após a Outra. Já Melhor Ator em Filme de Musical ou Comédia foi conquistado por Timothée Chalamet, por Marty Supreme.

Na televisão, a série Adolescência saiu com dois prêmios de atuação: Owen Cooper venceu como Melhor Ator Coadjuvante em Série, e Stephen Graham foi premiado pela atuação como protagonista, além de também assinar a direção da produção.

Com duas estatuetas e forte repercussão internacional, O Agente Secreto consolida o Brasil como um dos grandes protagonistas da atual temporada de premiações do cinema mundial. Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou neste sábado (3) que forças americanas realizaram uma ofensiva de grande escala contra a Venezuela e capturaram o presidente Nicolás Maduro. O anúncio foi feito por meio das redes sociais. Segundo Trump, Maduro e sua esposa foram detidos durante a operação e retirados do país por via aérea, embora ele não tenha informado o destino do casal.

“Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque de grande escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi capturado, juntamente com sua esposa, e retirado do país por via aérea.”

De acordo com o presidente norte-americano, a ação foi conduzida em coordenação com as forças de segurança dos Estados Unidos. Trump afirmou ainda que mais detalhes sobre a operação seriam divulgados em uma coletiva de imprensa marcada para as 13h, no horário de Brasília.

As declarações ocorreram após uma série de explosões atingir Caracas durante a madrugada. Segundo a Associated Press, ao menos sete detonações foram ouvidas em um intervalo aproximado de 30 minutos. Moradores de diversos bairros relataram tremores, ruídos de aeronaves e correria nas ruas. Houve também registros de interrupção no fornecimento de energia elétrica em partes da capital, especialmente nas proximidades da base aérea de La Carlota, no sul da cidade.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram colunas de fumaça saindo de instalações militares e aeronaves sobrevoando Caracas em baixa altitude, reforçando o clima de tensão vivido na capital venezuelana.

Pouco depois das explosões, o governo da Venezuela divulgou um comunicado acusando os Estados Unidos de promoverem um ataque contra o país. Na nota, o governo afirmou que Nicolás Maduro convocou forças sociais e políticas para ativar planos de mobilização. O texto informa que o presidente assinou um decreto que declara estado de Comoção Exterior em todo o território nacional, com o objetivo de proteger a população, garantir o funcionamento das instituições e iniciar imediatamente a luta armada.

Ainda segundo o comunicado, o governo venezuelano acusa os Estados Unidos de tentar se apropriar de recursos estratégicos do país, especialmente petróleo e minerais. Caracas afirma que a ação representa uma “guerra colonial” e uma tentativa de impor uma mudança de regime. A Venezuela declarou que se reserva o direito à legítima defesa e convocou países da América Latina e do Caribe a se posicionarem em solidariedade.

A pressão dos Estados Unidos sobre o governo venezuelano se intensificou a partir de agosto, quando Washington elevou para US$ 50 milhões a recompensa por informações que levassem à prisão de Maduro e reforçou sua presença militar no Mar do Caribe. Inicialmente, a mobilização foi apresentada como combate ao narcotráfico, mas, posteriormente, autoridades americanas passaram a indicar que o objetivo seria derrubar o governo venezuelano.

Em novembro, Trump e Maduro chegaram a conversar por telefone, sem avanços. No mesmo período, os EUA classificaram o Cartel de los Soles como organização terrorista e acusaram Maduro de liderar o grupo. A imprensa internacional também informou que os Estados Unidos se preparavam para uma nova fase de operações relacionadas à Venezuela.