opinião

Prisão domiciliar não é liberdade política adaptada. O fato de o condenado cumprir pena em sua residência por razões humanitárias não lhe devolve o direito de dirigir campanha, comandar partido, definir candidaturas ou mobilizar apoiadores.

João Lister – Advogado, graduado pelo UNIUBE – Universidade de Uberaba, Pós Graduado MBA, em Direito Empresarial pela FGV e psicanalista

Autor

João Lister – Advogado, graduado pelo UNIUBE – Universidade de Uberaba, Pós Graduado MBA, em Direito Empresarial pela FGV e psicanalista

No artigo “A prisão domiciliar de Bolsonaro e a casa que não pode virar palanque”, publicado neste Brasil 247 em 6 de julho de 2026, adverti que a residência do ex-presidente não poderia funcionar como presídio apenas na aparência e, na prática, converter-se em comitê eleitoral, centro de articulação política ou extensão clandestina de seu antigo gabinete.

A carta exibida por Flávio Bolsonaro confirma aquela advertência de maneira ainda mais grave do que se poderia imaginar.

O documento não contém apenas uma mensagem genérica de reconciliação familiar. Jair Bolsonaro pede aos seus seguidores que deixem “possíveis diferenças” de lado e que cada um se empenhe pela pré-candidatura de Flávio Bolsonaro. Em seguida, apresenta o filho como “meu pré-candidato” e, sobretudo, como “meu porta-voz”.

Não há ambiguidade possível.

Bolsonaro lançou um candidato, definiu quem fala em seu nome e convocou sua base política a obedecer à orientação transmitida. Fez isso por meio de uma carta escrita dentro da residência em que cumpre pena, entregue ao próprio beneficiário da mensagem e divulgada imediatamente pelas redes sociais.

A carta e seu portador desafiaram abertamente a autoridade do Supremo Tribunal Federal.

Flávio Bolsonaro não se limitou a visitar o pai. Saiu da residência levando uma ordem política e a apresentou publicamente como manifestação da vontade do ex-presidente. Atuou, assim, exatamente na condição que a carta lhe atribuiu: a de porta-voz de Jair Bolsonaro.

O expediente é tão simples quanto evidente. O preso escreve. O filho transporta. As redes sociais difundem. A militância recebe a orientação. O comando político se completa sem que Bolsonaro precise tocar em um telefone celular.

Seria juridicamente pueril afirmar que não houve comunicação indireta apenas porque a mensagem foi manuscrita. O papel não neutraliza a natureza do ato. É apenas o meio físico escolhido para fazer chegar às redes sociais aquilo que o condenado não poderia divulgar pessoalmente.

A proibição de comunicação por intermédio de terceiros não pode ser interpretada de maneira tão estreita que se torne inútil. Se um preso impedido de utilizar redes sociais puder escrever ordens, entregá-las a familiares e vê-las reproduzidas digitalmente, a restrição judicial deixa de existir. Bastará trocar o celular pela caneta e o aplicativo pelo mensageiro.

Foi exatamente isso que ocorreu.

A carta também não pode ser tratada como correspondência privada. Ela foi escrita para circulação pública. Seu destinatário real não era apenas Flávio Bolsonaro, mas o conjunto dos apoiadores do ex-presidente. Seu objetivo era eleitoral: encerrar divergências, reorganizar o campo bolsonarista e consolidar a candidatura do senador.

A mensagem surge, ademais, no contexto da disputa pública entre Flávio e Michelle Bolsonaro. Ao designar o filho como candidato e porta-voz, Jair Bolsonaro não apenas manifesta preferência. Ele intervém na disputa interna, reposiciona as forças de seu grupo e procura disciplinar aqueles que resistem à candidatura escolhida.

É direção política exercida de dentro da prisão domiciliar.

Diante disso, o STF não pode responder com silêncio, indiferença ou formalismo. Sua autoridade foi colocada à prova publicamente. A decisão judicial não foi apenas contornada; foi politicamente afrontada.

Bolsonaro parece querer demonstrar que continua no comando, que pode falar por terceiros, lançar candidaturas, nomear porta-vozes e orientar seus seguidores sem sofrer consequência. Flávio, ao assumir o papel de mensageiro, reforçou essa provocação: apresentou a carta como um fato consumado e a autoridade paterna como superior às restrições impostas pelo Estado.

O Supremo deve apurar as circunstâncias da produção e entrega do documento, determinar a preservação da carta e do vídeo, ouvir a defesa e exigir explicações de Flávio Bolsonaro. Deve esclarecer se a divulgação foi previamente combinada e se outras visitas vêm sendo usadas como canais de transmissão política.

Mas apurar não basta. Se ficar demonstrado que a carta foi produzida para divulgação eleitoral, será preciso aplicar consequência concreta.

Prisão domiciliar não é liberdade política adaptada. O fato de o condenado cumprir pena em sua residência por razões humanitárias não lhe devolve o direito de dirigir campanha, comandar partido, definir candidaturas ou mobilizar apoiadores.

A casa substitui o estabelecimento prisional. Não substitui o diretório partidário.

Também a Procuradoria-Geral da República precisa abandonar qualquer posição contemplativa. A PGR não pode defender a manutenção da prisão domiciliar e, simultaneamente, tolerar que ela seja utilizada para preservar o poder político do condenado.

A pergunta é objetiva: pode um preso submetido a restrições escrever uma mensagem eleitoral, entregá-la ao próprio candidato por ela lançado e fazê-la chegar às redes sociais por intermédio dele?

Se a resposta for positiva, então a proibição judicial não vale nada.

Se a resposta for negativa, STF e PGR têm o dever de agir.

O episódio não trata de uma simples carta de pai para filho. Trata-se de uma proclamação política. Bolsonaro apresentou Flávio como seu candidato, nomeou-o porta-voz e convocou seus apoiadores à unidade em torno dele.

A carta contém comando. O filho realiza a transmissão. As redes executam a divulgação.

Em meu artigo anterior, alertei que a casa de Bolsonaro não poderia virar palanque. Agora o palanque foi montado, o candidato foi lançado e o porta-voz foi oficialmente designado.

Tudo diante do STF.

Se não houver resposta institucional, a mensagem enviada ao país será devastadora: a de que um condenado poderoso pode adaptar o método, contornar as restrições e continuar exercendo comando político de dentro da prisão.

A autoridade judicial não sobrevive apenas de decisões escritas. Ela depende da capacidade de fazê-las cumprir.

Bolsonaro e Flávio desafiaram o STF. Resta saber se o Supremo aceitará o desafio como afronta à sua autoridade ou se permitirá que a prisão domiciliar continue sendo usada como sede informal de uma campanha presidencial.

Com o novo aporte, política industrial ultrapassa marca de R$ 750 bilhões em investimentos até 2026. No evento que comemorou os 74 anos do BNDES também foram anunciadas medidas para transição energética e desenvolvimento sustentável

Presidente Lula participou da cerimônia em comemoração aos 74 anos do BNDES. Com o investimento, a Nova Indústria Brasil ultrapassará a marca de R$ 750 bilhões em recursos disponíveis entre 2023 e 2026. Foto: Ricardo Stuckert / PR

                O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia em comemoração aos 74 anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nesta segunda-feira, 22 de junho. No evento, foram anunciadas iniciativas voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira, à inovação, à transição ecológica e ao desenvolvimento sustentável.

                O que é público e que funciona tem que continuar público e funcionando, o que é privado e funciona, tem que continuar sendo privado e funcionando. O que importa é que os dois produzam”

                Em seu discurso, o presidente Lula parabenizou o BNDES, mencionando a confiança restabelecida no corpo técnico do banco e os resultados alcançados pela instituição. “O que estamos assistindo hoje é apenas uma demonstração de que o Brasil não pode comportar mais aquele discurso atrasado entre a competência privada e pública. O que é público e que funciona tem que continuar público e funcionando, o que é privado e funciona, tem que continuar sendo privado e funcionando. O que importa é que os dois produzam”, disse Lula.

NOVA INDÚSTRIA BRASIL — A política Nova Indústria Brasil (NIB) ganhou um reforço de R$ 140 bilhões em recursos para investimentos até dezembro de 2026. Serão R$ 102,5 bilhões disponibilizados pelo BNDES e R$ 37,5 bilhões pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Com o novo aporte, a NIB ultrapassará a marca de R$ 750 bilhões em recursos disponíveis para investimentos entre 2023 e 2026.

                Entre os segmentos estratégicos contemplados pela política estão fertilizantes, máquinas agrícolas, insumos farmacêuticos ativos (IFAs), biofármacos, terapias avançadas, mobilidade sustentável, inteligência artificial, audiovisual, minerais críticos e tecnologias duais. Os investimentos buscam fortalecer a soberania produtiva nacional, ampliar a inovação e aumentar a competitividade da indústria brasileira.

                Durante a cerimônia, foi lançado o portal Investe Indústria Brasil, desenvolvido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A plataforma funcionará como um mapa da política industrial, identificando intenções de investimento e gargalos setoriais. Para isso, a ABDI receberá informação das empresas dos focos da NIB e vai acompanhar as demandas setoriais.

 SUSTENTABILIDADE — Ao apresentar o caminho percorrido pelo BNDES nos 74 anos, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, destacou a ampliação do financiamento a projetos de sustentabilidade, por meio do chamado BNDES Verde. “O Fundo Clima aprovava uma média, no período anterior, de R$ 386 milhões por ano. Nós estamos fazendo agora R$ 25,6 bilhões por ano. Nós retiramos da economia, nesse período, com o Fundo Clima, 187 milhões de toneladas de CO2, o que é uma coisa removida ou evitada. É uma mudança de patamar espetacular”, registrou Mercadante.

                O presidente do BNDES ressaltou a retomada e expansão do Fundo Amazônia. “O Fundo Amazônia estava zerado nos quatro anos anteriores. Nós fizemos R$ 4,4 bilhões. Só tinha dois doadores e agora tem nove. Ampliamos o leque de apoio e a COP30 deu uma grande visibilidade a esse instrumento e ao que nós estamos fazendo. 75% dos municípios da Amazônia têm apoio do Fundo Amazônia e 650 instituições trabalham em parceria com o Fundo, com toda a transparência”, destacou.

 MINERAIS CRÍTICOS – O BNDES e a Petrobras formalizaram parceria para a construção de iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) relacionadas a minerais críticos e estratégicos vinculados às cadeias da transição energética e de óleo e gás.

                A parceria vai permitir a troca de informações e realização de análises das principais lacunas de capacidade produtiva ou tecnológica, projetos e iniciativas em execução e em fase de desenvolvimento, bem como de novas iniciativas que contribuam para o desenvolvimento das cadeias de transição energética e de óleo e gás.

                A presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, ressaltou o potencial brasileiro no mercado de minerais estratégicos. “A Petrobras quer dominar o cenário de tecnologia no Brasil. Minerais críticos têm papel central. Lítio, níquel, grafite, terras raras, tudo é indispensável para a eletrificação. O Brasil tem uma posição privilegiada nesse contexto e a gente quer participar disso. Queremos um Brasil numa cadeia global de fornecimento. Queremos a Petrobras participando dessa cadeia global”, afirmou Chambriard.

RESTAURAÇÃO FLORESTAL – Durante o evento também foi anunciado o resultado do primeiro leilão do ProFloresta+, iniciativa conjunta do BNDES e da Petrobras voltada à compra de créditos de carbono de alta integridade gerados a partir da restauração ecológica de áreas degradadas na Amazônia.

Três empresas foram selecionadas para fornecer cinco milhões de créditos de carbono originados de projetos de restauração com espécies nativas no bioma amazônico. A iniciativa deverá mobilizar cerca de R$ 450 milhões em investimentos, apenas em plantio, gerar 6,3 mil empregos verdes, viabilizar o plantio de mais de 25 milhões de árvores nativas e capturar 5 milhões de toneladas de carbono.

GESTÃO — A ministra da Gestão e da Inovação (MGI), Esther Dweck, destacou o papel do BNDES nos principais ciclos de transformação econômica, social e produtiva do país. “Essa visão de desenvolvimento não acontece por acaso. É fruto de planejamento, coordenação institucional, investimentos estratégicos e atuação de instituições públicas comprometidas com a soberania nacional”, disse a ministra.

 INOVAÇÃO — Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, ressaltou a trajetória do banco e sua valorização. A titular do MCTI destacou o alinhamento da política indústrial com a inovação. “Esse resgate está no centro da estratégia do governo do presidente Lula, de fortalecer o Estado como planejador e impulsionador do desenvolvimento. Assim como o BNDES, o MCTI, ao lado da Finep e da Embrapii, é parte essencial desse projeto. A indústria do futuro é verde, digital e intensiva em conhecimento e tecnologia”, afirmou Luciana.

 MICROMOBILIDADE – Também foi anunciado a aprovação de financiamento de R$ 340 milhões do BNDES para a Tembici adquirir até 85 mil bicicletas elétricas (e-bikes) que serão alugadas a entregadores de plataforma digitais com custo 25% menor do que o atual.

Com recursos do Fundo Clima e em parceria com o iFood, o projeto pretende ampliar o acesso à micromobilidade elétrica, aumentar a produtividade e a rentabilidade dos entregadores e reduzir custos operacionais. A iniciativa prevê a aquisição de 42,5 mil bicicletas elétricas até o final de 2027, além de outras 42,5 mil unidades destinadas à reposição da frota até 2031.

Além do impacto social, o projeto deverá contribuir para evitar a emissão de 107,2 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente até 2032 e impulsionar a cadeia produtiva nacional, com a fabricação das bicicletas no Brasil. As bicicletas poderão ser utilizadas tanto nas atividades de entrega quanto nos deslocamentos cotidianos dos trabalhadores, ampliando o acesso a uma alternativa de transporte mais econômica e sustentável.

RESULTADOS — Para o ministro do Planejamento e Orçamento (MPO), Bruno Moretti, a retomada do BNDES tem sido acompanhada por uma presença mais forte do banco no orçamento da União. “Os resultados desta gestão são visíveis. Não só um crescimento da economia muito acima dos últimos períodos, mas um crescimento com qualidade: retomada da Indústria e investimentos produtivos que são fundamentais. O BNDES tem sido fundamental no apoio à Indústria, infraestrutura e ao agro”, destacou.

CRESCIMENTO ECONÔMICO — O ministro Márcio Elias, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), ressaltou a importância estratégica do BNDES para o crescimento econômico do país. “Não há país que possa abrir mão de um banco de desenvolvimento. Que bom seria que todos tivessem um BNDES como seu banco de desenvolvimento, sobretudo em setores estratégicos. Banco de desenvolvimento é sempre um indutor do desenvolvimento sustentável”.

                Márcio Elias destacou que o BNDES está presente em diversas ações do MDIC. “O BNDES tem sido fundamental porque ele vê, desde o seu nascimento, o Brasil do futuro, que nós queremos chegar. E estamos construindo esse futuro a partir das decisões que tomamos agora”, afirmou. Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve em Rio Verde na tarde de 2 de junho de 2026, durante agenda oficial em Goiás voltada às áreas da saúde e da educação. Após compromissos em Catalão, o chefe do Executivo federal visitou o Hospital Municipal Universitário (HMU), referência regional em atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Acompanhado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e de outras autoridades, Lula conheceu a estrutura da unidade hospitalar, que ganhou destaque nacional ao realizar, em janeiro deste ano, a primeira cirurgia robótica pelo SUS na região utilizando o sistema Da Vinci X. A tecnologia permite procedimentos de alta complexidade com maior precisão, menor trauma aos pacientes e recuperação mais rápida.

A visita presidencial colocou Rio Verde no centro das atenções nacionais ao evidenciar os investimentos e os avanços tecnológicos da saúde pública municipal. O HMU é uma unidade 100% SUS e tem se consolidado como referência em atendimento especializado para a população do sudoeste goiano.

O Hospital Universitário da UniRV atende atualmente cerca de 700 mil habitantes de 28 municípios e passou a integrar o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. A unidade também faz parte do seleto grupo de hospitais brasileiros que realizam cirurgia robótica totalmente pelo SUS. Em janeiro deste ano, entrou para a história ao realizar os primeiros procedimentos de prostatectomia radical robótica do Centro-Oeste utilizando o Sistema Cirúrgico Robótico Da Vinci X.

Para o superintendente do Ministério da Saúde em Goiás, Nilton Pereira, o modelo implantado em Rio Verde demonstra como a educação de qualidade pode fortalecer a saúde pública.

“É fundamental que os hospitais do Brasil, especialmente os do SUS, tenham parcerias com universidades. Aqui não se trata apenas de uma parceria, mas de um hospital construído conjuntamente pela Universidade e pelo município. A UniRV desenvolve um ensino de excelência em diversas áreas da saúde e, com essa estrutura, promove, juntamente com a cidade, um dos melhores hospitais do SUS em Goiás e, certamente, do Brasil. É o primeiro hospital do Centro-Oeste a realizar cirurgia robótica pelo SUS”, afirmou.

Nilton também destacou o potencial da instituição para a formação de especialistas.

“Nosso desejo, por meio do programa Agora Tem Especialistas, é ampliar cada vez mais a formação de profissionais em áreas prioritárias para o SUS. A UniRV reúne todas as condições para se tornar uma referência ainda maior na formação de especialistas. Parabenizo o reitor e a Prefeitura por essa iniciativa que valoriza tanto o ensino quanto a assistência à população.”

O prefeito de Rio Verde, Wellington Carrijo, ressaltou a importância da parceria institucional que possibilitou a concretização do projeto.

“Quero agradecer ao reitor Barella Netto e a toda a equipe da UniRV por acreditarem nesse projeto e investirem em uma estrutura que beneficia não apenas Rio Verde, mas toda a região. Hoje colhemos os frutos de um trabalho construído com responsabilidade, planejamento e compromisso com as pessoas.”

O reitor Barella Netto destacou a importância da visita para a instituição e para a comunidade acadêmica.

“Para nós, da Universidade de Rio Verde, é uma grande honra receber o presidente da República, o ministro da Saúde e demais autoridades para apresentar esta obra extraordinária, construída com recursos da Universidade de Rio Verde e do município. Este hospital demonstra nossa excelência no atendimento à população, na formação profissional, na pesquisa e no desenvolvimento da saúde pública. É um projeto que representa o compromisso da UniRV com a educação de qualidade e com a transformação social.”

A presença do presidente em Rio Verde foi considerada um marco para o município, especialmente pelo reconhecimento nacional da estrutura hospitalar local e pela visibilidade dada aos serviços de saúde oferecidos à população da região.

A agenda presidencial em Goiás também incluiu a inauguração da sede definitiva do Instituto Federal Goiano e do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão, reforçando o foco do governo federal em ações voltadas à educação e à saúde.