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Advogado brasileiro aciona mecanismos da ONU para tentar impedir execução de casal condenado à morte no Irã

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Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl foram sentenciados por tribunal revolucionário em Teerã; comunicação urgente apresentada por advogado brasileiro aponta risco de execução, alegações de tortura, confissões forçadas e violação do direito de defesa

Og Pereira de Souza é advogado com especialização em Direito e Jurisdição e atua em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro em várias áreas do Direito, inclusive direitos humanos transnacionais (Ação Transfronteiriça) e Direito Penal

O advogado brasileiro Og Pereira de Souza, inscrito na OAB-DF sob o nº 24689, encaminhou uma comunicação urgente aos mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas para pedir intervenção internacional no caso de Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl, casal iraniano que, segundo o documento, estaria detido na Prisão de Evin, em Teerã, e condenado à morte pela 26ª Vara do Tribunal Revolucionário do Irã.

A solicitação foi dirigida à Relatora Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos na República Islâmica do Irã, Mai Sato, bem como ao Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária e ao Relator Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.

Na comunicação, apresentada em inglês e português, o advogado afirma que o caso envolve risco iminente de execução e pede que os Procedimentos Especiais da ONU atuem com urgência junto às autoridades iranianas para suspender qualquer medida executória contra o casal.

O documento sustenta que Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl teriam sido condenados à morte após um julgamento sumário, sem observância das garantias mínimas do devido processo legal e sem acesso efetivo a advogados independentes.

Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl foram sentenciados por tribunal revolucionário em Teerã

A petição aponta supostas violações graves ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, especialmente ao artigo 6º, que protege o direito à vida, e ao artigo 7º, que proíbe tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Segundo a comunicação, relatos confiáveis indicariam que os acusados foram submetidos a tortura física e psicológica para extração de confissões televisivas, circunstância que, se confirmada, comprometeria a validade do processo e agravaria a urgência da intervenção internacional.

O pedido também afirma que o julgamento teria ocorrido em sessão fechada e sem assistência de defesa técnica independente, o que, na avaliação apresentada pelo advogado brasileiro, viola padrões internacionais de julgamento justo.

Diante disso, Og Pereira de Souza solicita que a ONU intervenha para suspender imediatamente a execução de Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl, exigir avaliação médica independente em razão das alegações de tortura e instar as autoridades iranianas a assegurar novo julgamento compatível com os parâmetros internacionais de imparcialidade, ampla defesa e devido processo legal.

A comunicação foi encaminhada como “Urgent Appeal” e “Apelo Urgente”, em tom de alerta humanitário e jurídico, com o objetivo de provocar reação rápida dos mandatos internacionais competentes antes que ocorra dano irreversível.

Ao final do documento, o advogado se identifica como representante jurídico e advogado de direitos humanos, com atuação a partir de Brasília, e fundamenta sua iniciativa na necessidade de proteção do direito à vida e das garantias fundamentais de pessoas submetidas à pena capital.

O texto diz respeito à Apelação Urgente, ou “Urgent Appeal”, nº ziewjvi9, protocolizada perante o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, no âmbito dos Procedimentos Especiais das Nações Unidas, com sede em Genebra.

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2 Comments

Comentários do 2

  1. Mira1813

    abril 30, 2026 em 1:44 pm

  2. Cristian1326

    abril 30, 2026 em 6:49 pm

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cultura

O Agente Secreto faz história no Globo de Ouro com dois prêmios

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Wagner Moura conquistou prêmio de Melhor Ator em Filme de Drama

O cinema brasileiro viveu uma noite histórica neste domingo no Globo de Ouro, realizado no The Beverly Hilton, em Los Angeles (EUA). O filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho, venceu duas das principais categorias da cerimônia: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, com Wagner Moura.

Apesar do desempenho expressivo, o longa brasileiro não levou o prêmio de Melhor Filme de Drama, principal categoria da noite, que ficou com Hamnet. Ainda assim, a chamada “noite do Brasil” consolidou a presença do país entre os destaques da premiação.

O anúncio de Melhor Filme em Língua Não Inglesa foi feito pelos atores Orlando Bloom e Minnie Driver. Ao revelar o vencedor, Driver saudou o público brasileiro com um “Parabéns”, dito em português. Na categoria, O Agente Secreto superou produções de cinco países: Valor Sentimental (Noruega), Sirât (Espanha), A Única Saída (Coreia do Sul), A Voz de Hind Rajab (Tunísia) e Foi Apenas um Acidente (França).

Ao receber a estatueta, Kleber Mendonça Filho iniciou o discurso saudando o país. “Eu quero dar um alô ao Brasil: alô, Brasil”, disse. Em seguida, agradeceu à distribuidora brasileira Vitrine Filmes, à produtora e companheira Emilie, à equipe e ao elenco. “Obrigado, Wagner Moura. As melhores coisas acontecem quando você tem um grande ator e um grande amigo. Eu dedico esse filme aos jovens cineastas. Esse é um grande momento”, afirmou o diretor.

A vitória coroou um percurso internacional iniciado no Festival de Cannes, onde o filme teve estreia concorrendo à Palma de Ouro. Na ocasião, uma apresentação de frevo tomou a Avenida Croisette e se tornou um dos momentos mais comentados da edição.

Melhor ator

Já Wagner Moura fez história ao se tornar o primeiro brasileiro a vencer o Globo de Ouro de Melhor Ator em Filme de Drama. Em seu discurso, falou em português e celebrou a cultura brasileira. “Viva a cultura brasileira”, disse o ator, ao destacar a parceria com Kleber Mendonça Filho, a quem definiu como “um gênio”, e a amizade construída ao longo do projeto.

Além de Wagner Moura, concorriam à categoria Joel Edgerton (Sonhos de Trem), Oscar Isaac (Frankenstein), Dwayne Johnson (Coração de Lutador: The Smashing Machine), Michael B. Jordan (Pecadores) e Jeremy Allen White (Springsteen: Salve-me do Desconhecido).

A vitória de O Agente Secreto resgata uma tradição brasileira na premiação: Central do Brasil venceu a mesma categoria em 1999, e, no ano passado, Fernanda Torres conquistou o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama.

Entre os demais vencedores do Globo de Ouro, o prêmio de Melhor Direção em Filme ficou com Paul Thomas Anderson, por Uma Batalha Após a Outra. Já Melhor Ator em Filme de Musical ou Comédia foi conquistado por Timothée Chalamet, por Marty Supreme.

Na televisão, a série Adolescência saiu com dois prêmios de atuação: Owen Cooper venceu como Melhor Ator Coadjuvante em Série, e Stephen Graham foi premiado pela atuação como protagonista, além de também assinar a direção da produção.

Com duas estatuetas e forte repercussão internacional, O Agente Secreto consolida o Brasil como um dos grandes protagonistas da atual temporada de premiações do cinema mundial. Agência Brasil

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Trump confirma ataque à Venezuela e afirma que Maduro foi capturado

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou neste sábado (3) que forças americanas realizaram uma ofensiva de grande escala contra a Venezuela e capturaram o presidente Nicolás Maduro. O anúncio foi feito por meio das redes sociais. Segundo Trump, Maduro e sua esposa foram detidos durante a operação e retirados do país por via aérea, embora ele não tenha informado o destino do casal.

“Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque de grande escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi capturado, juntamente com sua esposa, e retirado do país por via aérea.”

De acordo com o presidente norte-americano, a ação foi conduzida em coordenação com as forças de segurança dos Estados Unidos. Trump afirmou ainda que mais detalhes sobre a operação seriam divulgados em uma coletiva de imprensa marcada para as 13h, no horário de Brasília.

As declarações ocorreram após uma série de explosões atingir Caracas durante a madrugada. Segundo a Associated Press, ao menos sete detonações foram ouvidas em um intervalo aproximado de 30 minutos. Moradores de diversos bairros relataram tremores, ruídos de aeronaves e correria nas ruas. Houve também registros de interrupção no fornecimento de energia elétrica em partes da capital, especialmente nas proximidades da base aérea de La Carlota, no sul da cidade.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram colunas de fumaça saindo de instalações militares e aeronaves sobrevoando Caracas em baixa altitude, reforçando o clima de tensão vivido na capital venezuelana.

Pouco depois das explosões, o governo da Venezuela divulgou um comunicado acusando os Estados Unidos de promoverem um ataque contra o país. Na nota, o governo afirmou que Nicolás Maduro convocou forças sociais e políticas para ativar planos de mobilização. O texto informa que o presidente assinou um decreto que declara estado de Comoção Exterior em todo o território nacional, com o objetivo de proteger a população, garantir o funcionamento das instituições e iniciar imediatamente a luta armada.

Ainda segundo o comunicado, o governo venezuelano acusa os Estados Unidos de tentar se apropriar de recursos estratégicos do país, especialmente petróleo e minerais. Caracas afirma que a ação representa uma “guerra colonial” e uma tentativa de impor uma mudança de regime. A Venezuela declarou que se reserva o direito à legítima defesa e convocou países da América Latina e do Caribe a se posicionarem em solidariedade.

A pressão dos Estados Unidos sobre o governo venezuelano se intensificou a partir de agosto, quando Washington elevou para US$ 50 milhões a recompensa por informações que levassem à prisão de Maduro e reforçou sua presença militar no Mar do Caribe. Inicialmente, a mobilização foi apresentada como combate ao narcotráfico, mas, posteriormente, autoridades americanas passaram a indicar que o objetivo seria derrubar o governo venezuelano.

Em novembro, Trump e Maduro chegaram a conversar por telefone, sem avanços. No mesmo período, os EUA classificaram o Cartel de los Soles como organização terrorista e acusaram Maduro de liderar o grupo. A imprensa internacional também informou que os Estados Unidos se preparavam para uma nova fase de operações relacionadas à Venezuela.

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Suinocultura brasileira fecha 2025 com exportações recordes e custos sob controle

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Desempenho positivo marca o ano do setor, impulsionado por safras abundantes e crescimento nas vendas internacionais

O ano de 2025 foi amplamente favorável para a suinocultura brasileira, que encerrou o período com resultados sólidos, custos equilibrados e um novo recorde histórico de exportações. Mesmo diante de um mercado interno de preços estáveis, o setor manteve margens de rentabilidade saudáveis e desempenho consistente em toda a cadeia produtiva, conforme análise de Allan Maia, especialista da Safras & Mercado.

Custos de produção equilibrados garantem rentabilidade

Um dos principais fatores que sustentaram o bom resultado da suinocultura em 2025 foi o controle dos custos de produção. As boas safras de milho e soja, principais insumos utilizados na alimentação dos suínos, ampliaram as relações de troca e ofereceram previsibilidade aos produtores.

Esse cenário reduziu pressões sobre as despesas operacionais, permitindo um planejamento mais seguro e eficiente, mesmo em momentos de menor dinamismo nos preços internos.

Produção ajustada evita desequilíbrios no mercado

A oferta de carne suína avançou em ritmo compatível com a capacidade de absorção dos mercados doméstico e internacional. De acordo com Maia, não houve excesso de produção, o que ajudou a manter a estabilidade e evitar desequilíbrios ao longo do ano.

Esse equilíbrio produtivo foi essencial para garantir preços sustentáveis e preservar a competitividade da proteína no mercado.

Exportações recordes impulsionam o setor

O grande destaque de 2025 foi o desempenho das exportações. O Brasil deve encerrar o ano com um novo recorde histórico nos embarques de carne suína, consolidando o mercado externo como o principal suporte à rentabilidade do setor.

Segundo Maia, em diversos momentos, a demanda internacional compensou a limitação do consumo doméstico, atuando como um importante amortecedor de preços. Entre os principais destinos, destacaram-se Filipinas, Japão e México, que ampliaram as compras ao longo do ano.

Consumo interno enfrenta limitações e forte concorrência

No mercado doméstico, o consumo de carne suína manteve-se em terceiro lugar na preferência do brasileiro, atrás da carne bovina e do frango. Sempre que os preços subiram de forma mais acentuada, houve retração na demanda e migração dos consumidores para proteínas concorrentes.

No primeiro trimestre de 2025, o consumo interno foi prejudicado pelo aumento das despesas familiares e pelas temperaturas elevadas, que tradicionalmente reduzem a procura por carnes.

Já nos últimos meses do ano, os preços permaneceram estáveis, mas a concorrência com o setor avícola se intensificou. O excesso de oferta de carne de frango limitou o avanço da suína no varejo, reforçando a disputa por espaço entre as proteínas.

Diversificação de mercados reduz dependência da China

Embora a China tenha reduzido suas importações de carne suína brasileira ao longo de 2025, o movimento esteve mais relacionado ao excesso de oferta interna no país asiático do que à perda de competitividade do produto nacional.

Por outro lado, a ampliação das relações comerciais e sanitárias com novos mercados resultou em uma maior diversificação de destinos, reduzindo riscos e fortalecendo a posição do Brasil como um dos maiores exportadores globais de carne suína. Fonte: Portal do Agronegócio

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