{"id":3371,"date":"2026-08-18T08:54:45","date_gmt":"2026-08-18T08:54:45","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfc.com\/?p=3371"},"modified":"2026-08-18T08:54:46","modified_gmt":"2026-08-18T08:54:46","slug":"sessoes-legislativas-de-agosto-resultam-na-aprovacao-de-23-leis-02-resolucoes-10-decretos-legislativos-05-mocoes-de-aplausos-e-314-requerimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfc.com\/pt\/2026\/08\/18\/sessoes-legislativas-de-agosto-resultam-na-aprovacao-de-23-leis-02-resolucoes-10-decretos-legislativos-05-mocoes-de-aplausos-e-314-requerimentos\/","title":{"rendered":"SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS DE AGOSTO RESULTAM NA APROVA\u00c7\u00c3O DE 23 LEIS, 02 RESOLU\u00c7\u00d5ES, 10 DECRETOS LEGISLATIVOS, 05 MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS E 314 REQUERIMENTOS"},"content":{"rendered":"

Realizadas entre os dias 10 e 14 de agosto, as sess\u00f5es legislativas do m\u00eas resultaram na aprova\u00e7\u00e3o de 23 Leis, 02 Resolu\u00e7\u00f5es, 10 Decretos Legislativos, 05 Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e 314 Requerimentos. Entre as mat\u00e9rias aprovadas, 15 foram de iniciativa do Poder Executivo e 20 do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

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Neste m\u00eas, o distrito que recebeu os parlamentares para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Itinerante foi a Lagoa do Bauzinho, onde o Gin\u00e1sio Elecir Casagrande Perp\u00e9tuo Garcia, anexo \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Areno Martins Vieira, foi totalmente adaptado para funcionar como plen\u00e1rio itinerante, reunindo moradores que acompanharam de perto as discuss\u00f5es, apresenta\u00e7\u00f5es de projetos e requerimentos voltados \u00e0s demandas da comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Entre as mat\u00e9rias aprovadas, destaca-se a Lei n\u00ba 7.894\/2026, que altera as regras do Programa Juro Zero, voltado ao acesso ao cr\u00e9dito para microempreendedores e pequenos produtores rurais de Rio Verde. A legisla\u00e7\u00e3o passa a exigir participa\u00e7\u00e3o em curso de capacita\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o financeira e estabelece novas condi\u00e7\u00f5es para o Juro Zero Mulher, al\u00e9m de limites m\u00e1ximos acumulados de cr\u00e9dito subsidiado de at\u00e9 R$ 22,5 mil para MEIs e R$ 35 mil para microempresas e pequenos produtores rurais inscritos no CAF. As mudan\u00e7as buscam fortalecer a gest\u00e3o dos recursos e ampliar o alcance do programa.<\/p>\n\n\n\n

Outro destaque \u00e9 a Lei Complementar n\u00ba 463\/2026, que promove altera\u00e7\u00f5es na estrutura da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para adequar cargos e fun\u00e7\u00f5es \u00e0s demandas atuais e fortalecer a efici\u00eancia da gest\u00e3o. Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de Gestor de Projetos Estrat\u00e9gicos na Ag\u00eancia Municipal de Mobilidade e Tr\u00e2nsito, ajustes no quantitativo de cargos e o refor\u00e7o das atribui\u00e7\u00f5es da Controladoria-Geral nas \u00e1reas de governan\u00e7a, privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. A lei tamb\u00e9m promove adequa\u00e7\u00f5es nas estruturas da Ouvidoria, do Procon e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi aprovada a Lei Complementar n\u00ba 468\/2026, que institui o Programa Lar Rioverdense – Faixa 3, destinado a fam\u00edlias com renda bruta mensal entre R$ 4.001 e R$ 8.600. O programa prev\u00ea empreendimentos habitacionais em \u00e1reas p\u00fablicas municipais, por meio de parcerias com a Uni\u00e3o, institui\u00e7\u00f5es financeiras e empresas do setor, al\u00e9m de aux\u00edlio de at\u00e9 R$ 4 mil para despesas cartor\u00e1rias na primeira aquisi\u00e7\u00e3o de unidade habitacional. A legisla\u00e7\u00e3o ainda estabelece crit\u00e9rios de acesso, cadastro e fiscaliza\u00e7\u00e3o e adequa regras urban\u00edsticas para viabilizar os empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n

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A semana de sess\u00f5es tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de diversas entidades, entre elas a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Rio Verde, o Instituto Vera\u2019s, o Senar, a Associa\u00e7\u00e3o Gr\u00eamio Rio-Verdense (AGRV), Guarda Patrimonial de Rio Verde e a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Andr\u00e9 Luiz (ABAL).<\/p>\n\n\n\n

Encerrando a semana de sess\u00f5es, o presidente Cabo Moraes agradeceu aos vereadores, ao p\u00fablico presente e aos internautas pela participa\u00e7\u00e3o e convidou toda a popula\u00e7\u00e3o para as sess\u00f5es solenes de entrega de honrarias, que ser\u00e3o realizadas nos dias 24 e 25 de agosto, \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Rio Verde.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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