{"id":3333,"date":"2026-08-12T11:21:07","date_gmt":"2026-08-12T11:21:07","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfc.com\/?p=3333"},"modified":"2026-08-12T11:21:08","modified_gmt":"2026-08-12T11:21:08","slug":"itr-2026-itr-2026-em-rio-verde-a-receita-conhece-o-seu-cadastro-mas-nao-conhece-a-sua-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfc.com\/pt\/2026\/08\/12\/itr-2026-itr-2026-em-rio-verde-a-receita-conhece-o-seu-cadastro-mas-nao-conhece-a-sua-fazenda\/","title":{"rendered":"ITR 2026 ITR 2026 em Rio Verde: a Receita conhece o seu cadastro, mas n\u00e3o conhece a sua fazenda"},"content":{"rendered":"

Por Leonardo Amaral Advogado, professor e mestre em Direito Tribut\u00e1rio pelo IBET<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A pauta subiu, mas n\u00e3o por igual A pauta subiu, mas n\u00e3o por igual Os aumentos mais expressivos ocorreram nas terras de aptid\u00e3o restrita e nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o. A compara\u00e7\u00e3o exige uma ressalva: os valores de 2024 haviam repetido os de 2023, de modo que a varia\u00e7\u00e3o de 2026 tamb\u00e9m incorpora essa defasagem.<\/p>\n\n\n\n

Escolher a categoria de menor valor sem correspond\u00eancia com a terra aumenta o risco de arbitramento e autua\u00e7\u00e3o. Aplicar automaticamente uma categoria superior, por outro lado, pode elevar o imposto sem necessidade. O valor adotado deve ser compat\u00edvel com a aptid\u00e3o do im\u00f3vel e sustentado por documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A fazenda \u00e9 a mesma. O contribuinte mudou<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A forma de entregar a declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mudou. Em 2026, a DITR Web tornou-se obrigat\u00f3ria para todas as pessoas jur\u00eddicas e para a pessoa f\u00edsica que declarar im\u00f3vel com mais de 100 hectares. A pessoa f\u00edsica com im\u00f3vel de at\u00e9 100 hectares ainda pode optar pelo programa tradicional. O prazo vai de 10 de agosto a 30 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

Em Rio Verde, essa regra ter\u00e1 alcance particular. No meu trabalho, tornou-se frequente acompanhar fam\u00edlias rurais que transferiram im\u00f3veis do CPF dos propriet\u00e1rios para holdings familiares como parte do planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio. A estrutura pode organizar a sucess\u00e3o, mas tamb\u00e9m altera quem deve apresentar a DITR.<\/p>\n\n\n\n

Se o im\u00f3vel estiver registrado em nome da holding, aplica-se a regra da pessoa jur\u00eddica: a declara\u00e7\u00e3o deve ser apresentada pela plataforma web, qualquer que seja a \u00e1rea. Quando o envio ficar a cargo de contador ou procurador, a representa\u00e7\u00e3o digital dever\u00e1 estar regularizada e aceita antes da transmiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dado pr\u00e9-preenchido n\u00e3o \u00e9 dado conferido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo sistema apresenta os im\u00f3veis vinculados ao contribuinte e recupera informa\u00e7\u00f5es cadastrais. A facilidade \u00e9 \u00fatil, mas n\u00e3o transforma os dados exibidos em informa\u00e7\u00f5es automaticamente validadas. A pr\u00f3pria DITR tamb\u00e9m n\u00e3o atualiza o Cafir.<\/p>\n\n\n\n

Nas holdings, o cuidado precisa ser maior. Registro imobili\u00e1rio, titularidade no Cafir e poderes de representa\u00e7\u00e3o devem estar coerentes. Se a propriedade j\u00e1 estiver no CNPJ, mas o cadastro permanecer no CPF, a diverg\u00eancia ter\u00e1 de ser corrigida pelo procedimento pr\u00f3prio; o preenchimento da declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolver\u00e1 o problema.<\/p>\n\n\n\n

Antes de transmitir, eu conferiria o meio correto de entrega, a titularidade e os dados cadastrais, a classifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas e os documentos que sustentam o VTN. Se o valor adotado se afastar da pauta, a justificativa deve ser preparada previamente, e n\u00e3o somente depois de uma intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O alerta para o produtor de Rio Verde<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O conv\u00eanio do ITR entre Rio Verde e a Receita Federal continua aparecendo oficialmente como cancelado, sem nova ades\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o da pauta de 2026 n\u00e3o restabeleceu o conv\u00eanio, mas devolveu ao contribuinte uma refer\u00eancia oficial de VTN e, para a declara\u00e7\u00e3o deste ano, essa refer\u00eancia j\u00e1 reduz boa parte da inseguran\u00e7a de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Depois de um ano declarando sem nenhuma refer\u00eancia municipal, o produtor de Rio Verde chega a 2026 com pauta oficial publicada e sistema de entrega mais moderno. O risco novo est\u00e1 em copiar a pauta sem conferir o que existe realmente na fazenda.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o ficou mais f\u00e1cil de transmitir, mas saber o que declarar continua sendo responsabilidade do produtor rural.<\/p>\n\n\n\n

Fontes consultadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Comunicado do VTN 2026 de Rio Verde VTN 2024 de Rio Verde<\/p>\n\n\n\n

Tabela nacional do VTN 2026 \u2014 Receita Federal<\/p>\n\n\n\n

Vers\u00e3o web da DITR 2026 \u2014 Receita Federal<\/p>\n\n\n\n

Regras e prazo da DITR 2026 \u2014 Receita Federal<\/p>\n\n\n\n

Orienta\u00e7\u00e3o sobre diverg\u00eancias no Cafir \u2014 Receita Federal<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico dos conv\u00eanios do ITR \u2014 Receita Federal<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Comunicado do VTN 2026 de Rio Verde<\/p>\n\n\n\n

\u2022 VTN 2024 de Rio Verde<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Tabela nacional do VTN 2026 \u2014 Receita Federal<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Vers\u00e3o web da DITR 2026 \u2014 Receita Federal<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Regras e prazo da DITR 2026 \u2014 Receita Federal<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Orienta\u00e7\u00e3o sobre diverg\u00eancias no Cafir \u2014 Receita Federal<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Hist\u00f3rico dos conv\u00eanios do ITR \u2014 Receita Federal<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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