{"id":2302,"date":"2026-04-30T13:12:43","date_gmt":"2026-04-30T13:12:43","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalfc.com\/?p=2302"},"modified":"2026-04-30T13:12:44","modified_gmt":"2026-04-30T13:12:44","slug":"advogado-brasileiro-aciona-mecanismos-da-onu-para-tentar-impedir-execucao-de-casal-condenado-a-morte-no-ira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalfc.com\/pt\/2026\/04\/30\/advogado-brasileiro-aciona-mecanismos-da-onu-para-tentar-impedir-execucao-de-casal-condenado-a-morte-no-ira\/","title":{"rendered":"Advogado brasileiro aciona mecanismos da ONU para tentar impedir execu\u00e7\u00e3o de casal condenado \u00e0 morte no Ir\u00e3"},"content":{"rendered":"

Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl foram sentenciados por tribunal revolucion\u00e1rio em Teer\u00e3; comunica\u00e7\u00e3o urgente apresentada por advogado brasileiro aponta risco de execu\u00e7\u00e3o, alega\u00e7\u00f5es de tortura, confiss\u00f5es for\u00e7adas e viola\u00e7\u00e3o do direito de defesa<\/p>\n\n\n\n

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Og Pereira de Souza \u00e9 advogado com especializa\u00e7\u00e3o em Direito e Jurisdi\u00e7\u00e3o e atua em Bras\u00edlia, S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro em v\u00e1rias \u00e1reas do Direito, inclusive direitos humanos transnacionais (A\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a) e Direito Penal<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O advogado brasileiro Og Pereira de Souza, inscrito na OAB-DF sob o n\u00ba 24689, encaminhou uma comunica\u00e7\u00e3o urgente aos mecanismos de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas para pedir interven\u00e7\u00e3o internacional no caso de Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl, casal iraniano que, segundo o documento, estaria detido na Pris\u00e3o de Evin, em Teer\u00e3, e condenado \u00e0 morte pela 26\u00aa Vara do Tribunal Revolucion\u00e1rio do Ir\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

A solicita\u00e7\u00e3o foi dirigida \u00e0 Relatora Especial da ONU sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na Rep\u00fablica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3, Mai Sato, bem como ao Grupo de Trabalho sobre Deten\u00e7\u00e3o Arbitr\u00e1ria e ao Relator Especial sobre execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, sum\u00e1rias ou arbitr\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Na comunica\u00e7\u00e3o, apresentada em ingl\u00eas e portugu\u00eas, o advogado afirma que o caso envolve risco iminente de execu\u00e7\u00e3o e pede que os Procedimentos Especiais da ONU atuem com urg\u00eancia junto \u00e0s autoridades iranianas para suspender qualquer medida execut\u00f3ria contra o casal.<\/p>\n\n\n\n

O documento sustenta que Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl teriam sido condenados \u00e0 morte ap\u00f3s um julgamento sum\u00e1rio, sem observ\u00e2ncia das garantias m\u00ednimas do devido processo legal e sem acesso efetivo a advogados independentes.<\/p>\n\n\n\n

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Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl foram sentenciados por tribunal revolucion\u00e1rio em Teer\u00e3<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A peti\u00e7\u00e3o aponta supostas viola\u00e7\u00f5es graves ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos, especialmente ao artigo 6\u00ba, que protege o direito \u00e0 vida, e ao artigo 7\u00ba, que pro\u00edbe tortura e tratamentos cru\u00e9is, desumanos ou degradantes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a comunica\u00e7\u00e3o, relatos confi\u00e1veis indicariam que os acusados foram submetidos a tortura f\u00edsica e psicol\u00f3gica para extra\u00e7\u00e3o de confiss\u00f5es televisivas, circunst\u00e2ncia que, se confirmada, comprometeria a validade do processo e agravaria a urg\u00eancia da interven\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n

O pedido tamb\u00e9m afirma que o julgamento teria ocorrido em sess\u00e3o fechada e sem assist\u00eancia de defesa t\u00e9cnica independente, o que, na avalia\u00e7\u00e3o apresentada pelo advogado brasileiro, viola padr\u00f5es internacionais de julgamento justo.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, Og Pereira de Souza solicita que a ONU intervenha para suspender imediatamente a execu\u00e7\u00e3o de Bita Hemmati e Mohammadreza Majidi-Asl, exigir avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica independente em raz\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es de tortura e instar as autoridades iranianas a assegurar novo julgamento compat\u00edvel com os par\u00e2metros internacionais de imparcialidade, ampla defesa e devido processo legal.<\/p>\n\n\n\n

A comunica\u00e7\u00e3o foi encaminhada como \u201cUrgent Appeal\u201d e \u201cApelo Urgente\u201d, em tom de alerta humanit\u00e1rio e jur\u00eddico, com o objetivo de provocar rea\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dos mandatos internacionais competentes antes que ocorra dano irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Ao final do documento, o advogado se identifica como representante jur\u00eddico e advogado de direitos humanos, com atua\u00e7\u00e3o a partir de Bras\u00edlia, e fundamenta sua iniciativa na necessidade de prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida e das garantias fundamentais de pessoas submetidas \u00e0 pena capital.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz respeito \u00e0 Apela\u00e7\u00e3o Urgente, ou \u201cUrgent Appeal\u201d, n\u00ba ziewjvi9, protocolizada perante o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, no \u00e2mbito dos Procedimentos Especiais das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com sede em Genebra.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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