A Câmara Municipal de Rio Verde e o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) divulgaram nota oficial informando o distrato do contrato referente ao concurso público do Poder Legislativo Municipal, regido pelos Editais nº 01/2025 e nº 02/2025.
De acordo com o comunicado, a decisão foi tomada diante do atual contexto institucional e administrativo vivenciado pela Câmara. O IDIB formalizou o pedido de distrato contratual, que foi prontamente acolhido pela nova gestão do Legislativo municipal. A medida foi definida em decisão conjunta, consensual e tecnicamente fundamentada entre as partes.
Segundo a nota, a iniciativa tem caráter técnico e prudencial, considerando o momento de reestruturação interna pelo qual passa a Câmara Municipal. Nesse cenário, entendeu-se não ser oportuno dar continuidade à execução do contrato até que as questões administrativas em curso estejam devidamente estabilizadas, garantindo assim segurança jurídica, lisura e adequada condução do certame.
A Câmara informou ainda que os valores pagos pelos candidatos a título de taxa de inscrição serão integralmente devolvidos. Para solicitar o reembolso, os inscritos deverão informar seus dados bancários no período de 18 a 25 de fevereiro de 2026, por meio do site oficial do concurso.
No encerramento da nota, a Câmara Municipal de Rio Verde e o IDIB reafirmaram o compromisso com a transparência, a legalidade, a responsabilidade institucional e o respeito aos candidatos e à sociedade. As instituições também destacaram que permanecem à disposição para prestar esclarecimentos adicionais, mantendo postura colaborativa, ética e alinhada ao interesse público.
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